“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 343/2026/PMSJRC/GAB, que solicita a exoneração do servidor efetivo Sr. LUCAS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor Técnico Aplic – TCE/MT-I;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor público municipal Sr. LUCAS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO APLIC-TCE/MT-I, lotado no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 03 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 04 de novembro de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

 Prefeito Municipal