“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 340/2026/GAB, que solicita a exoneração do servidor Sr. SUNELY MOREIRA DOS SANTOS do cargo de Secretária Municipal de Planejamento;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor público municipal Sr. SUNELY MOREIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, lotado no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 03 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 04 de novembro de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal