“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PUBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 344/2026/GAB, que solicita a nomeação da Sra. REGIANE DA SILVA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Aplic – TCE/MT-I;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. REGIANE DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO APLIC – TCE/MT-I, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro – MT, a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 04 de novembro de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal