“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PUBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 345/2026/GAB, que solicita a nomeação do Sr. LUCAS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. LUCAS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO lotado no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 04 de novembro de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

 Prefeito Municipal