PORTARIA Nº 203, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor público municipal JOSE PIRES OLIVIA, matrícula funcional nº 252-1, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, para gozo no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, conforme registros funcionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu – MT, 04 de novembro de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal