O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 058/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) salas de aula na escola Tia Iracema, localizada na rua São Paulo s/n, bairro Jardim Paulista no município de Curvelândia/MT. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: BARBARA B. S. OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 34.185.877/0001-16, com o valor global de R$ 281.841,31 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).

Curvelândia/MT, 04 de novembro de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal