1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº97/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, PROCESSO Nº 55/2025, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA J R
5 de Novembro de 2026
Pelo presente instrumento, as partes contratantes já identificadas no contrato original, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, por intermédio da Prefeitura Municipal, na condição de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Geral de Coordenação Administrativa, Sr. AGUINALDO NUNES BARBOSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Otávio Pitaluga, n° 794 – Centro – Pedra Preta – MT, RG. nº 1142720-5- SEJSP/MT, CPF/MF nº 897.997.551-15, CEP 78795-000, e de outro lado, como CONTRATADA a empresa:
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EMPRESA: |
J R MACHADO IMP. E EXP LTDA |
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CNPJ: |
53.553.859/0001-94 |
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ENDEREÇO: |
AV MASCARENHA DE MORAES Nº 2572, BAIRRO: SANTA LUZIA, CIDADE: GUAJARA-MIRIM/RO, CEP: 76.850-000 |
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REPRESENTANTE: |
NOME: JOÃO ROBERTO MACHADO CPF: 441.XXX.329-20 IDENTIDADE: 32XXX264 SSP/PR |
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CONTATO: |
Telefone : (65) 9284-6790 - Whatsapp : (65) 99284-6790 - E-mail : licitacao@jreletropaper.com.br |
Em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 97/2025, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, o fazendo nos termos a seguir descritos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de ar condicionado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
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Item |
204133 Código |
J R MACHADO IMP. E EXP. CNPJ: 53.553.859/0001-94 AV MASCARENHA DE MORAES, 2572 ******** - SANTA LUZIA, GUAJARA-MIRIM - RO, CEP: 76850-000 Telefone: (92) 9179-2771 Descrição do Produto/Serviço |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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3 |
007.001.399 |
AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS – 220V FRIO SUPER VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO, TEMPERATURA AJUSTADA, BAIXÍSSIMO NIVEL DE RUÍDO, FUNÇÃO DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA ECONOMIZAR ENERGIA E AJUSTAMENTO DE DIREÇÃO DO AR. Marca: CACEAIR |
UND |
107 |
2.690,00 |
287.830,00 |
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4 |
007.001.564 |
AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS – 220V FRIO SUPER VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO, TEMPERATURA AJUSTADA, BAIXÍSSIMO NIVEL DE RUÍDO, FUNÇÃO DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA ECONOMIZAR ENERGIA E AJUSTAMENTO DE DIREÇÃO DO AR. Marca: CACEAIR |
UND |
134 |
3.299,00 |
442.066,00 |
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6 |
007.001.686 |
AR-CONDICIONADO SPLIT 36.000 BTUS – 220V FRIO SUPER VELOCIDADE DE VENTILAÇÃO, TEMPERATURA AJUSTADA, BAIXÍSSIMO NIVEL DE RUÍDO, FUNÇÃO DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA ECONOMIZAR ENERGIA E AJUSTAMENTO DE DIREÇÃO DO AR. Marca: CACEAIR |
UND |
66 |
6.639,00 |
438.174,00 |
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Total do Proponente |
R$ 1.168.070,00 |
Valor Homologado: R$ 1.168.070,00 (um milhão cento e sessenta e oito mil e setenta reais)
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
2.1 O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do prazo de vigência do contrato, acrescendo mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 25/10/2026, estendendo-se o prazo de vigência até o dia 25/10/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. A eficácia deste Termo Aditivo está vinculada à publicação do seu inteiro teor no Portal de Transparência e Site da Prefeitura Municipal, sendo esta de responsabilidade do Contratante.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam ratificadas e convalidadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo Aditivo, que faz parte integrante e inseparável da Ata de Registro de Preços. E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para que surtam os efeitos jurídicos e legais, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
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Pedra Preta MT, 23 de outubro de 2026.
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