EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
5 de Novembro de 2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N⁰ 009/2026 AO EDITAL PADRONIZADO PNCV N⁰ 005/2026 DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas ao setor cultural;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto MinC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB);
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 do marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903/2024 do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que rege que, Art. 10. A fase de celebração do chamamento público compreenderá as seguintes etapas: [...] § 10. Nos casos de decisão de inabilitação [ou não habilitação], poderá ser interposto recurso no prazo de 3 (três) dias úteis;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903/2024 do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que rege que, Art. 10, § 10. Nos casos de decisão de inabilitação [ou não habilitação], poderá ser interposto recurso no prazo de 3 (três) dias úteis; e tomando-se em conta que não houve nenhuma decisão de inabilitação das 6 (seis) candidaturas selecionadas na Fase Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital Padronizado PNCV nº 005/2026;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei da Política Nacional da Cultura Viva – PNCV);
CONSIDERANDO o estabelecido na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MinC nº 12/2024 (Instruções Normativas MinC/PNCV);
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria MinC nº 206/2025 (que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva);
CONSIDERANDO o que estabelece na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
CONSIDERANDO o que normatiza a Portaria MINC nº 206/2025 (que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva);
CONSIDERANDO o que rege a Resolução CMC-VG nº 007, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a homologação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, institui Comissão de Análise da Minuta de Atualização da Lei Municipal, aprova alterações nos Editais PNCV nº 005/2026 e nº 003/2026 e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução CMC-VG nº 007/2026, que no Capítulo III – DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 005/2026 (PNCV/CULTURA VIVA), que no Art. 3º, Parágrafo § 4º Fica autorizada a prorrogação das etapas do Edital nº 005/2026 até 31 de julho de 2026, visando assegurar a ampla concorrência e o cumprimento das cotas afirmativas;
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital Padronizado n⁰ 005/2026 PNCV de fomento aos projetos dos Pontos de Cultura Certificados;
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital Padronizado PNCV n⁰ 005/2026 de fomento aos projetos dos Pontos de Cultura Certificados;
CONSIDERANDO o que normatiza o Edital de Retificação n⁰ 004/2026 ao Edital Padronizado n⁰ 005/2026 PNCV, na especificidade dos prazos do cronograma (sujeito às alterações);
CONSIDERANDO o que normatiza o Edital de Retificação n⁰ 005/2026 ao Edital Padronizado n⁰ 005/2026 PNCV, na especificidade dos prazos do cronograma (sujeito às alterações);
CONSIDERANDO o que normatiza o Edital de Retificação n⁰ 006/2026 ao Edital Padronizado n⁰ 005/2026 PNCV;
CONSIDERANDO o que normatiza o Edital de Retificação n⁰ 007/2026 ao Edital Padronizado n⁰ 005/2026 PNCV;
CONSIDERANDO o que normatiza o Edital de Retificação n⁰ 008/2026 ao Edital Padronizado n⁰ 005/2026 PNCV sobre a Dotação Orçamentária;
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital da Edital da Fase Recursal de Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital Padronizado PNCV nº 005/2026;
CONSIDERANDO o que regulamenta o Edital da Fase Final da Etapa de Habilitação do Edital Padronizado PNCV nº 005/2026;
CONSIDERANDO o que regulamenta o Edital da Etapa de Celebração do Termo de Compromisso Cultural do Edital Padronizado PNCV nº 005/2026; destacadamente o que dispõe-se que o presente Edital destaca que nas situações de adiantamento dos prazos de quaisquer fases e/ou etapas, será publicado outro Edital de Retificação de alterações dos prazos do cronograma no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/MT e no Portal da Transparência, destacadamente na Pasta Cultura – Subpasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642>);
CONSIDERANDO o que regulamenta o Edital da Etapa 13, Etapa de Celebração do Termo de Compromisso Cultural – TCC - do Edital Padronizado PNCV nº 005/2026; no qual todas as 6 (seis) entidades selecionadas e habilitadas estão adimplentes com o Poder Público e que apresentaram toda a documentação exigida na Etapa 13 de Celebração do TCC, inclusive o registro no CEPIM – Situação A — Nenhum registro encontrado no CEPIM – Adimplente e que todas estão com a Situação Cadastral: Ativa;
CONSIDERANDO o que regulamenta o Edital da Etapa 13, Etapa de Celebração do Termo de Compromisso Cultural – TCC - do Edital Padronizado PNCV nº 005/2026; destacadamente o que dispõe o subitem 13.2 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a Superintendência de Cultura realizará a consulta nos sistemas públicos de verificação de regularidade e solicitará à entidade cultural os documentos e certidões que não estiverem publicamente acessíveis; a qual todas as 6 (seis) entidades encontram-se em situação cadastral Ativa e adimplentes e, por decorrência, não houve necessidade de aplicar notificação à alguma entidade cultural inadimplente com o Poder Público conforme o disposto no subitem 13.3 A entidade cultural que estiver impossibilitada de celebrar o TCC será notificada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e/ou a Superintendência de Cultura e terá o prazo de até 03 (três) dias úteis para regularizar a pendência;
CONSIDERANDO o que designa a Portaria nº 276/2026/GS/SMECEL/VG/Mato Grosso, que dispõe sobre a designação de servidores internos da Superintendência de Cultura para compor a Comissão de Análise Documental da Etapa de Habilitação e da Etapa de Celebração do Termo de Compromisso Cultural (TCC), etapas referentes ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026;
CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto nº 64, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instituição do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/MT como veículo oficial de publicação dos atos [...] da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Grande, revoga o Decreto Municipal nº 70/2025, e dá outras providências.
RESOLVE
Tornar público, para todas trabalhadoras e todos os trabalhadores da cultura e para a comunidade cultural em geral, o presente Edital de Retificação n⁰ 009/2026 ao Edital Padronizado PNCV n⁰ 005/2026 de fomento aos projetos de Pontos de Cultura certificados.
ONDE SE LÊ
Cronograma retificado do Edital de Retificação n⁰ 005/2026 que dispõe sobre os novos prazos de inscrição e cronograma (sujeito às alterações): 9.2.1. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
O cronograma retificado do Edital de Retificação nº 005/026 passa a vigorar com nova redação disposta nas páginas seguintes:
9.2.1. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
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CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES) |
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ETAPAS OU FASES |
PRAZO |
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DA PUBLICAÇÃO |
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Publicação do Edital de Retificação nº 001/2026 PNCV ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 PNCV no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal |
26/05/2026 |
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Publicação do Edital Complementar n⁰ 001/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
26/05/2026 |
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ETAPA/FASE 1 – DA ETAPA DE INSCRIÇÃO E DA ETAPA DE SELEÇÃO |
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Reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande com homologação da ampliação do prazo de inscrição ao Edital PNCV nº 005/2026 |
01/07/2026 |
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Publicação da ata e da Resolução CMC-VG nº 007/2026 no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência |
21/07/2026 |
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Publicação do Edital Complementar n⁰ 002/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
29/07/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação nº 002/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026 (Autorizado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande) |
31/07/2026 |
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Período de inscrição prorrogado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande |
07/07/2026 a 31/07/2026 |
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Publicação da lista das entidades culturais inscritas no Edital no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
11/08/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 003/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
30/08/2026 |
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Publicação do Edital Complementar n⁰ 003/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
30/08/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar [ampliada e prorrogada]: Fase de avaliação dos projetos pelos 2 (dois) pareceristas externos da Comissão de Seleção |
10/08/2026 a 09/10/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 004/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
17/09/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 005/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
06/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção das entidades e dos/das agentes culturais no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV de Fomento a Projetos de Pontos de Cultura Política Nacional da Cultura Viva [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
13/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Solicitação do espelho das notas do Resultado da Fase Preliminar da Etapa de Seleção por meio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br, |
14/10/2026 a 15/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Prazo de, no mínimo, 03 (três) dias úteis para envio de Interposição de recursos ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção por meio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br – Fase Recursal |
14/10/2026 a 19/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Fase Recursal: Análise e julgamento dos recursos interpostos via Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
20/10/2026 a 22/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Fase Recursal: Publicação do Edital de Resultados da Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
26/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Final: Publicação da Portaria de designação dos pareceristas externos convidados da Etapa de Seleção no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e na Pasta PNCV no Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande |
26/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Final: Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção no site do Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
26/10/2026 |
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ETAPA/FASE 2 - DA HABILITAÇÃO |
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Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Publicação de Portaria Smecel específica de designação da Equipe de Análise Documental da Etapa de Habilitação (servidores internos da Superintendência de Cultura) para a análise documental obrigatória, a expedição de pareceres técnicos das documentações obrigatórias e as decisões de habilitação e/ou inabilitação das entidades culturais constituídas juridicamente aprovadas na Fase Final da Etapa de Seleção |
27/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Prazo de 5 (cinco) dias úteis para encaminhamento – por via do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br - dos documentos necessários e obrigatórios da Etapa de Habilitação e do documento da certificação de Ponto de Cultura certificado/MinC/PNCV |
27/10/2026 a 04/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Análise da documentação necessária encaminhada pelas entidades culturais na/da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
27/10/2026 a 05/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA) |
09/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Prazo Recursal de 3 (três) dias úteis do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação de encaminhamento da documentação obrigatória |
10/11/2026 a 12/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Análise dos Recursos da fase preliminar da Etapa de Habilitação dos documentos necessários à Etapa de Habilitação |
10/11/2026 a 12/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Publicação do Edital de Fase Recursal dos Resultados de Análise dos Recursos da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação dos documentos necessários à Etapa de Habilitação |
13/11/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Final: Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
13/11/2026 |
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ETAPA/FASE 3 - DA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC |
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Prazo para solicitação de ofício à Superintendência de Cultura para abertura de conta bancária em bancos públicos por parte das entidades culturais contempladas |
13/11/2026 a 16/11/2026 |
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Convocação das entidades culturais contempladas de Pontos de Cultura certificados via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br para Celebração e Assinatura do Termo de Compromisso Cultural |
17/11/2026 |
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Formalização com evento presencial de assinatura dos Termos de Compromisso Cultural – TCC – PNCV – presencialmente por parte dos representantes legais das Entidades Culturais contempladas |
18/11/2026 |
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Encaminhamento, por parte da gestão da Superintendência de Cultura, da pasta documental e do Processo GesPro das entidades culturais certificadas contempladas à Coordenação Financeira da Smecel-VG |
19/11/2026 |
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Empenho, Liquidação e Conclusão para pagamento dos projetos de Pontos de Cultura certificados pelo MinC em desembolso único em conta bancária aberta exclusivamente em bancos públicos |
19/11/2026 a 14/12/2026 |
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Publicação do Edital de Ato de Homologação das contempladas e dos contemplados recebedores do pagamento em desembolso único e não parcelado do Edital nº 005/2026 PNCV |
15/12/2026 a 18/12/2026 |
LEIA-SE
O presente e atual cronograma retificado do Edital de Retificação nº 009/2026 ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 passa a vigorar com nova redação disposta nas páginas seguintes:
9.2.1. CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
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CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES) |
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ETAPAS OU FASES |
PRAZO |
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DA PUBLICAÇÃO |
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Publicação do Edital de Retificação nº 001/2026 PNCV ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 PNCV no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal |
26/05/2026 |
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Publicação do Edital Complementar n⁰ 001/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
26/05/2026 |
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ETAPA/FASE 1 – DA INSCRIÇÃO E DA ETAPA DE SELEÇÃO |
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Reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande com homologação da ampliação do prazo de inscrição ao Edital PNCV nº 005/2026 |
01/07/2026 |
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Publicação da ata e da Resolução CMC-VG nº 007/2026 no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência |
21/07/2026 |
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Publicação do Edital Complementar n⁰ 002/2026 ao Edital n⁰ 005/2026 PNCV |
29/07/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação nº 002/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026 (Autorizado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande) |
31/07/2026 |
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Período de inscrição prorrogado pela Resolução CMC-VG nº 007/2026 do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande |
07/07/2026 a 31/07/2026 |
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Publicação da lista das entidades culturais inscritas no Edital no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
11/08/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 003/2026 ao Edital Padronizado n⁰ 005/2026 PNCV |
30/08/2026 |
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Publicação do Edital Complementar n⁰ 003/2026 ao Edital Padronizado n⁰ 005/2026 PNCV |
30/08/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar [ampliada e prorrogada]: Fase de avaliação dos projetos pelos 2 (dois) pareceristas externos da Comissão de Seleção |
10/08/2026 a 09/10/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 004/2026 ao Edital Padronizado PNCV n⁰ 005/2026 |
17/09/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 005/2026 ao Edital Padronizado PNCV n⁰ 005/2026 PNCV |
06/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção das entidades e dos/das agentes culturais no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV de Fomento a Projetos de Pontos de Cultura Política Nacional da Cultura Viva [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
13/10/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 006/2026 ao Edital Padronizado PNCV n⁰ 005/2026 |
13/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Solicitação do espelho das notas do Resultado da Fase Preliminar da Etapa de Seleção por meio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br, |
14/10/2026 a 15/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Prazo de, no mínimo, 03 (três) dias úteis para envio de Interposição de recursos ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção por meio do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br – Fase Recursal |
14/10/2026 a 19/10/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação n⁰ 007/2026 ao Edital Padronizado PNCV n⁰ 005/2026 |
15/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Fase Recursal: Análise e julgamento dos recursos interpostos via Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
20/10/2026 a 22/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Preliminar: Fase Recursal: Publicação do Edital de Resultados da Interposição de Recursos à Comissão de pareceristas externos da Fase Preliminar da Etapa de Seleção |
23/10/2026 |
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Etapa de Seleção: Fase Final: Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção no site do Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta EDITAL nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642]) |
26/10/2026 |
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ETAPA/FASE 2 - DAS PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO |
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Publicação da Portaria nº 275/2026/GS/SMECEL/VG/MT Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção composta de 2 (dois) pareceristas externos, feita por carta-convite e em caráter de voluntariado, sem quaisquer ônus ao Ente Municipal, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, para análise e julgamento de mérito dos projetos de fomento aos Pontos de Cultura referentes ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV - e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2, e dá outras providências; no Diário Oficial da AMM e no Portal Municipal da Transparência de Várzea Grande. |
26/10/2026 |
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Publicação da Portaria nº 276/2026/GS/SMECEL/VG/MT Dispõe sobre a designação de servidores internos da Superintendência de Cultura para compor a Comissão de Análise Documental da Etapa de Habilitação e da Etapa de Celebração do Termo de Compromisso Cultural – TCC -, etapas referentes ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 de fomento aos projetos de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV - e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2, e dá outras providências; ; no Diário Oficial da AMM e no Portal Municipal da Transparência de Várzea Grande. |
26/10/2026 |
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ETAPA/FASE 3 - DA HABILITAÇÃO |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Prazo de 5 (cinco) dias úteis para encaminhamento – por via do e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br - dos documentos necessários e obrigatórios da Etapa de Habilitação e do documento da certificação de Ponto de Cultura certificado/MinC/PNCV |
27/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Análise da documentação necessária encaminhada pelas entidades culturais na/da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação |
27/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM e Portal da Transparência |
27/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Prazo Recursal de 3 (três) dias úteis do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação de encaminhamento da documentação obrigatória em situação de alguma candidatura considerada inabilitada, não habilitada e/ou inadimplente |
27/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Análise dos Recursos da fase preliminar da Etapa de Habilitação dos documentos necessários à Etapa de Habilitação |
27/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Preliminar: Publicação do Edital de Fase Recursal dos Resultados de Análise dos Recursos da Fase Preliminar dos documentos necessários à Etapa de Habilitação |
27/10/2026 |
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Etapa de Habilitação: Fase Final: Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM e Portal da Transparência (Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642) |
27/10/2026 |
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ETAPA/FASE 4 - DA FORMALIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC |
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Etapa da Análise documental dos documentos obrigatórios na Etapa 13 de Etapa de Celebração e Assinatura do Termo de Compromisso Cultural |
27/10/2026 |
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Prazo para solicitação de ofício à Superintendência de Cultura para abertura de conta bancária em bancos públicos por parte das entidades culturais contempladas |
27/10/2026 |
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Convocação das entidades culturais contempladas de Pontos de Cultura certificados via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br para Celebração e Assinatura do Termo de Compromisso Cultural |
28/10/2026 |
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Formalização com evento presencial de assinatura dos Termos de Compromisso Cultural – TCC – PNCV – presencialmente por parte dos representantes legais das Entidades Culturais contempladas |
29/10/2026 |
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Encaminhamento, por parte da gestão da Superintendência de Cultura, da pasta documental e do Processo GesPro das entidades culturais certificadas contempladas à Coordenação Financeira da Smecel-VG |
04/11/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação nº 008/2026 de alterações da Dotação Orçamentária e suplementação por créditos adicionais ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência de Várzea Grande |
05/11/2026 |
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Publicação do Edital de Retificação nº 009/2026 de retificação dos prazos do cronograma, ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência de Várzea Grande |
05/11/2026 |
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Empenho/reserva do valor total do Edital Padronizado nº 005/2026 na Secretaria Municipal de Planejamento |
05/11/2026 a 09/11/2026 |
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Liquidação e Conclusão para pagamento dos projetos de Pontos de Cultura certificados pelo MinC em desembolso único em conta bancária aberta exclusivamente em bancos públicos |
09/11/2026 a 11/12/2026 |
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Publicação do Edital de Ato de Homologação das 6 (seis) entidades selecionadas, habilitadas e contempladas do Edital Padronizado nº 005/2026 PNCV |
15/12/2026 a 18/12/2026 |
O presente Edital, em conjunto com outros Editais, destaca que não houve necessidade de abertura de interposição de recursos à Comissão de Análise Documental da Etapa de Habilitação e da Etapa de Celebração do Termo de Compromisso Cultural dado que nenhuma das 6 (seis) candidaturas estiveram em situações de decisões de candidatura considerada inabilitada, ou não habilitada e/ou inadimplente.
Os Editais diversos referentes ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026, como igualmente outros documentos jurídicos, e materiais informativos, estão disponíveis nas publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/Mato Grosso (disponível em:) e no Portal da Transparência Municipal, destacadamente na Pasta Cultura – Subpasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA (disponível em:< https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642>).
As portarias de designações das diversas Comissões, tanto da Etapa de Seleção quanto a Comissão de Análise Documental da Etapa de Habilitação e Etapa de Celebração do Termo de Compromisso Cultural estão publicadas no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/Mato Grosso e no Portal da Transparência Municipal, destacadamente na Pasta Cultura - Subpasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA (disponível em:< https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642>).
As demais informações, os itens e os subitens do Edital Padronizado nº 005/2026 – PNCV - e seus anexos e do Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital nº 005/2026 PNCV permanecem inalterados.
Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br e/ou pelo telefone/WhatsApp institucional: (65) 9991-9493.
Várzea Grande – MT, 04 de novembro de 2026.
Maria Fernanda Figueiredo
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande