PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 156/2024

ADESÃO Nº. 029/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, CNPJ nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02.

OBJETO DO CONTRATO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 15/2025 da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, para aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 30/06/2026 e término em 30/06/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Terceira do contrato original e Parecer Jurídico nº 184/2026 – PGM.

DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal de Confresa – MT