PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL INSTITUTO ATITUDE, Associação Privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 08.791.800/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal Lei de Licitações e Contratos Administrativos n. 14.133/21, ao Comunicação de Dispensa de Licitação n. 005/2026, na Lei Federal n. 13.019/2014, no Decreto Municipal n. 70/2016, na justificativa exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Termo de Colaboração N° 001/2026, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 88231/2026. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar as CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÕES, CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e a CLÁUSULA DÉCIMA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO, referente A Celebração do Termo de Colaboração com a Associação Várzea-grandense Madre Tereza de Calcutá para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, destinado a 200 (duzentas) crianças e adolescentes do sexo masculino e feminino, na faixa etária de 06 a 14 anos na região oeste do município de Várzea Grande - MT. VALOR: Fica mantido o valor global de R$ 599.800,04 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos reais e quatro centavos), de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE:0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2026 por mais 05 (cinco) meses, abrangendo o período de 30/09/2026 a 28/02/2027. Para execução das atividades e metas previstas no plano de trabalho revisado e aprovado. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato, como FISCAL TITULAR, a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA, inscrita na matrícula n° 137389, e como FISCAL SUPLENTE, a servidora ALEXSANDRA LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CPF n° XXX.967.881-XX.

DATA DE ASSINATURA: 20.10.2026

TAYNARA MORAIS HUMBELINO DE JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARCEIRO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E

SOCIAL INSTITUTO ATITUDE

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL