AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 031/2026

O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO – DAE/VG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 02.555.079/0001-42, através de seu Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº 176/2025, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com modo de disputa “ABERTO”, e critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, que será regido pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 81/2023 e demais legislações.

Objeto: O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Saúde e Segurança e Medicina no Trabalho, destinados ao atendimento dos funcionários do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande DAE/VG, compreendendo a elaboração, implantação, coordenação, acompanhamento e atualização dos programas, laudos e documentos de SST (tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP, Laudos de Insalubridade e Periculosidade, AET, entre outros), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 18/11/2026 Horário da Fase de Lances: 10h00min - horário de Brasília Endereço Eletrônico: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -- BLL (https://bll.org.br).

Prazo para Impugnações e Esclarecimentos:  13/11/2026, às 00h00, através da plataforma eletrônica. Prazo para cadastro das propostas: 06/11/2026 a 18/11/2026. Encerramento do Recebimento das Propostas: 18/11/2026, às 09h30.

O Edital completo está à disposição dos interessados no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande DAE/VG, nos dias úteis, das 08h00m às 17h00m, ou nos sites: https://bll.org.br; https://daevg.com.br e www.pncp.gov.br.

Várzea Grande/MT,04 de novembro de 2026.

JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE

DIRETOR PRESIDENTE – DAE/VG

EZEQUIEL OLIVEIRA S. TORRES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO