PORTARIA Nº 332/2026

03 DE NOVEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Governo, cargo de provimento de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o artigo 63 da Lei Municipal 456/2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Senhor Andeburgo Franklin da Silva, portador do RG: 53***20 SSP/MT e do CPF: 532.***.***-20 do cargo de Secretário de Governo, da Secretaria Municipal de Municipal de Governo, da Prefeitura de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 31 de outubro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 03 de novembro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal