PORTARIA Nº 338/2026

03 DE NOVEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Governo, ao cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando a Lei Orgânica do Município; considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Andeburgo Franklin da Silva, portador do RG 53***20 SSP/MT e CPF: 532.***.***.20 para o cargo de Secretário de Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de novembro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 03 de novembro de 2026

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal