TERMO DE FOMENTO Nº 153/2026 – O Secretário Municipal de Administração e a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 1.716/2026 de 02.10.2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no despacho do Ordenador de Despesas e Parecer Jurídico N.º 451/PGM/2026, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 9.9977/2026. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO SIL I – CNPJ Nº 11.398.573/0001-31 – OBJETO: Cooperação Mútua Entre O Município E A Associação De Agricultores Familiares Vale Do Sol I, Por Meio Do Repasse De Recursos Financeiros Oriundos De Emenda Parlamentar Destinada À Execução De Ações Voltadas Ao Fortalecimento Da Agricultura Familiar. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tangará da Serra – MT, 04 de novembro de 2026.

Gustavo Leonne de Souza – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.