TERMO DE FOMENTO Nº 154/2026 – O Secretário Municipal de Administração e a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 1.716/2026 de 02.10.2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no despacho do Ordenador de Despesas e Parecer Jurídico N.º 496/PGM/2026, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 11.113/2026. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GRUPO TEATRAL DE TANGARA DA SERRA (GRUTTA) – CNPJ Nº 03.986.185/0001-43 – OBJETO: O projeto “Territórios da Ancestralidade: Cultura, Memória e Resistência dos Povos Tradicionais”, visa desenvolver uma ação cultural integrada junto ao Quilombo Vão Grande, valorizando os saberes, os fazeres culturais e o protagonismo das mulheres quilombolas na construção histórica e social da comunidade. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Tangará da Serra – MT, 04 de novembro de 2026.

Gustavo Leonne de Souza – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.