A Câmara Municipal de Juara, por meio do Agente Contratação, informa que a Presidente deste Poder Legislativo Ratifica a Dispensa de Licitação nº 008/2026, para Contratação da Empresa GILMAR DOS SANTOS ***008141** – MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 27.269.137/0001-00, com sede na Rua Joaçaba nº 1047-S, Jardim Santa Maria, Juara - MT, Cep: 78-575-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à manutenção e conservação das dependências da Câmara Municipal de Juara – MT. O Valor global é de R$ 44.101,97 (quarenta e quatro mil, cento e um reais e noventa e sete centavos) a ser pago após serviço executado. De acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 e o art. 3º, inciso I da Resolução nº 228/2023.

Maiores informações pelo telefone (66) 3556-1260.               

Juara-MT, 04 de novembro de 2026.

Lincoln de Carvalho 

 Agente de Contratação

Poder Legislativo – Juara-MT