SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Mato Grosso, nº 66-NE, Centro, inscrito no CNPJ/MF n° 24.772.287/0001-36, representado pelo Prefeito Sr. Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2****4 SEJSP/MS e CPF nº 390.******90, a qual, para fins do presente instrumento, poderá ser localizado no endereço da sede da PREFEITURA, já indicada anteriormente.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA, entidade inscrita sob o CNPJ 24.417.409/0001-64, com sede no Município de Juína, na Rua: Sorocaba, nº. 49 W, Bairro: Módulo 06, neste ato representado por seu presidente Sr. LEANDRO HONÓRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG 1******9 SSP/MT e CPF nº 010.******35, a qual, para fins do presente instrumento, poderá ser localizado no endereço da sede da ASSOCIAÇÃO, já indicada anteriormente.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto ALTERAR as aferições das metas qualitativas e quantitativas contidas no Plano de Trabalho inicialmente pactuado, conforme mencionado no Ofício 36/2026 proveniente da ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA, conforme previsão do art. 57 da Lei Federal 13.019/2014.

Campo Novo do Parecis, aos 04 dias do mês de novembro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA 

Prefeito Municipal