Dispõe sobre a nomeação Profissional Habilitado para Acompanhamento da Execução/Instalação, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, Sr. Mariano Balabam, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. Odney Martins, servidor público municipal, engenheiro civil CREA-MT 1205236465, para Acompanhamento da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO E A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO.Art. 2º. O presente profissional promoverá o acompanhamento dos serviços da empresa contratada para Execução de Instalação, suporte técnico e operação, onde emitirá parecer sobre o andamento da obra quando solicitado, e assumirá responsabilidades pelo bom desempenho dos serviços objeto desta nomeação, a partir da expedição da respectiva ART.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em Rosário Oeste/MT, 04 de novembro de 2026.

Mariano Balabam

Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT