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Pref. Castanheira

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO – PSS - FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

A Secretaria Municipal de Educação de Castanheira – MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à realização de inscrições e contagem de pontos para formação de cadastro de reserva, visando à contratação temporária de profissionais, conforme a necessidade da Rede Municipal de Ensino de Castanheira, para o ano letivo de 2027.

Poderão participar os candidatos às funções de Professor, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e Infraestrutura II, observadas as etapas e os procedimentos específicos estabelecidos neste Edital.

Para os candidatos à função de Professor, será considerada, na contagem de pontos, a avaliação objetiva e dissertativa da Prova Nacional Docente – PND.

1. CRONOGRAMA GERAL

ETAPA

PÚBLICO/PROCEDIMENTO

DATA

HORÁRIO

LOCAL

Inscrições

Candidatos ao Cadastro de Reserva para-Professor, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e

Infraestrutura II

09/11/2026 a

19/11/2026

07h às 11h e 13h às 17h

Secretaria Municipal de Educação

Homologação das inscrições

Todos os candidatos

23/11/2026

—

Site da Prefeitura e

Diário Oficial da AMM

Contagem de pontos

Candidatos a Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e

Infraestrutura II – unidades urbanas

25/11/2026

08h às 11h e 13h às 16h

Escola Municipal Castanheira

Contagem de pontos

Candidatos a Apoio Educacional de

Desenvolvimento Infantil (ADI) e

25/11/2026

08h às 11h e 13h às 16h

Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção e Infraestrutura II – Escolas Rurais

Municipais

Resultado preliminar

Candidatos a Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e

Manutenção e Infraestrutura II

27/11/2026, a

partir das 13h

—

Site da Prefeitura e Diário Oficial da AMM

Resultado final

Candidatos a Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e

Manutenção e Infraestrutura II

03/12/2026, a

partir das 13h

—

Publicação oficial

Homologação

Candidatos a Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e

Manutenção e Infraestrutura II

07/12/2026

—

Publicação oficial

Contagem de pontos

Candidatos ao Cadastro de Reserva Para-Professor – Escola Municipal Castanheira e Centro Educacional Municipal

Pequeno Príncipe.

16/12/2026

08h às 11h e 13h às 16h

Escola Municipal Castanheira

Contagem de pontos

Candidatos ao Cadastro de Reserva para Professor – Escolas Rurais

Municipais

16/12/2026

08h às 11h e 13h às 16h

Secretaria Municipal de Educação

Resultado preliminar

Candidatos ao Cadastro de Reserva

para Professor

16/12/2026, a

partir das 13h

—

Site da Prefeitura e Diário Oficial da

AMM

Recursos

Contagem de pontos

Até 24 horas após a divulgação do resultado

preliminar

—

Conforme orientação da SME

Resultado final

Candidatos ao

Cadastro de Reserva para Professor

17/12/2026, a

partir das 13h

—

Publicação oficial

 

Homologação

Candidatos ao

Cadastro de Reserva para Professor

18/12/2026

—

Publicação oficial

2.   LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação de Castanheira – MT, no período de 09/11/2026 a 19/11/2026, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

3.  CONTAGEM DE PONTOS

Para os candidatos à função de Professor, a contagem de pontos ocorrerá em 16/12/2026, conforme os critérios estabelecidos no Anexo I deste Edital, observados os locais e horários definidos no cronograma.

A contagem de pontos dos candidatos às funções de Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e Infraestrutura II ocorrerá em 25/11/2026, conforme os critérios estabelecidos no Anexo II deste Edital.

4.  RESULTADO E RECURSOS

Os resultados preliminar e final serão divulgados nas datas indicadas no cronograma, no site da Prefeitura Municipal de Castanheira e no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, ou por publicação oficial.

O candidato poderá apresentar recurso referente à contagem de pontos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do respectivo resultado preliminar, conforme orientação da Secretaria Municipal de Educação.

5.  CADASTRO DE RESERVA E CONVOCAÇÃO

O Cadastro de Reserva será formado pelos candidatos classificados neste PSS. A convocação ocorrerá conforme a necessidade de cada unidade escolar e a existência de vaga, observada rigorosamente a ordem de classificação.

A participação no PSS e a classificação do candidato não garantem contratação. A eventual contratação ficará condicionada à necessidade da Rede Municipal de Ensino e à disponibilidade de vaga, não havendo obrigação da Administração Pública de contratar todos os candidatos classificados.

Surgindo novas classes e/ou aulas, na falta de professor efetivo, será observada a ordem de classificação do Cadastro Geral da Secretaria Municipal de Educação.

6.  INÍCIO DO ANO LETIVO

O início do ano letivo nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Castanheira – MT será em 01/02/2027.

7.  DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira – MT, 04 de novembro de 2026.

ROZELEI MARIA PILEGI NUNES

Secretária Municipal de Educação de Castanheira – MT

 

ANEXO I

FORMULÁRIO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR – CADASTRO DE RESERVA - CONTRATO TEMPORÁRIO/2027

1.0 DADOS PESSOAIS

Nome: Data de Nascimento: _/ / Naturalidade (Cidade): Estado: CPF: RG: Orgão expedidor: Data de Emissão: Fone1: Fone2: Título de Eleitor: seção: Zona: Carteira de Trabalho: nº

série: Pis/Pasep e/ou Nit : Solteiro ( ) Casado ( )

Filiação: Mãe: Pai: E-mail: Endereço: Bairro: CEP:

Grau de Escolaridade:

2.0 DADOS PARA CLASSIFICAÇÃO

2.1 – Habilitação (conforme Art. 10 da Portaria n° 015/2026/SME):

( ) Pedagogia com Licenciatura Plena; ( ) Licenciatura em outras áreas

( ) Ensino Médio;

2.2 Habilitação

( ) Licenciatura em Educação Física

2.3 – Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)?

( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da deficiência será através de laudo da perícia do INSS).

2.4 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função?

( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da compatibilidade será através de atestado médico).

2.5 – Função de Classificação:

( ) Professor em Regência

Unidade de Ensino:

( ) EM “Castanheira” e Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe” ( ) ERM D. Pedro I e ERM José de Alencar

( ) ERM Jorge Amado

3.0 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – (MAIOR TITULAÇÃO)

ITEM

CRITÉRIOS

SUB-CRITÉRIOS

INDICADORES

COMPUTO

PONTOS

 

3.1

Avaliação( objetiva e dissertativa)

Nota da PND

(Prova Nacional docente)

100 pontos

3.2

Pós - Graduação

Doutorado na área de Educação

100 pontos

Mestrado na área de Educação

80 pontos

Especialização na área de Educação

55 pontos

3.3

Graduação

Licenciatura

35 pontos

4.0 FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS

(2024/2025/2026)

Cursos de Formação Continuada ou atualização na área de Educação que contemplem conhecimentos didático-curriculares e de Políticas educacionais, ofertados por Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC, Secretaria Municipal de Educação de Castanheira MT,FNDE, AVAMEC, DRE, SEDUC, com limite máximo de 10 (dez) pontos totalizando 400( quatrocentos horas).

1,0 ponto p/

Cada 40 horas

5.0 PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E/OU COMISSÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Aos participantes de Conselhos Municipais de Castanheira MT, Comissões da Educação ou/SINTEP-MT, (titular ou suplente), no exercício ou que atuaram em 2026.

0,25 (vinte e cinco

centésimos) de ponto.

TOTAL DE PONTOS:

6.0 CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1° Maior nota na PND(Prova Nacional docente)

2º - Maior Idade - art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso);

3º- Candidato com maior idade, dentre candidatos não idosos.

OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A atribuição/contratação será de acordo com a classificação em Sessão Pública.

Assinatura do (a) Candidato (a)

CASTANHEIRA-MT

Data / /2026

 

ANEXO II

FORMULÁRIO DE SELEÇÃO – CADASTRO DE RESERVA- APOIO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA II CONTRATO TEMPORÁRIO/2027

1.0 DADOS PESSOAIS

Nome: Data de Nascimento: _/ / Naturalidade (Cidade): Estado: CPF: RG: Órgão expedidor: Data de Emissão: Fone1: Fone2: Título de Eleitor: seção: Zona: Carteira de Trabalho: nº

série: Pis/Pasep e/ou Nit : Solteiro ( ) Casado ( )

Filiação: Mãe: Pai: E-mail: Endereço: Bairro: CEP: Grau de Escolaridade:

2.0 DADOS PARA CLASSIFICAÇÃO

2.1 – Habilitação:

( ) Pós-graduação na área da educação

( ) Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior; ( ) Ensino Fundamental Completo;

( ) Ensino Médio

2.2 – Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)?

( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da deficiência será através de laudo da perícia do INSS).

2.3 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função?

( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da compatibilidade será através de atestado médico).

2.4 – Cargo/função:

( ) Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI)

( ) Manutenção e Infraestrutura II (Nutrição escolar e Limpeza)

2.5 – Unidade de Ensino:

( ) EM “Castanheira” e Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe” ( ) ERM D. Pedro I e ERM José de Alencar

( ) ERM Jorge Amado

3.0 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – (MAIOR TITULAÇÃO)

CRITÉRIOS

SUB-CRITÉRIOS

INDICADORES

COMPUTO

PONTOS

Pós-graduação

Especialização na área de

Educação

28 pontos

Graduação

Licenciatura Plena

22 pontos

 

Ensino Médio

Profissionalizante em Magistério

10 pontos

Outros

4 pontos

4.0 CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICO DO CARGO/FUNÇÃO - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2024/2025/2026)

Cursos de Formação Continuada ou atualização na área de Educação que contemplem conhecimentos didático-curriculares e de Políticas educacionais, ofertados por Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC, Secretaria Municipal de Educação de Castanheira,FNDE,

AVAMEC, DRE, SEDUC, com limite máximo de 3,00 (três) pontos.

1,0 ponto p/

cada 40 horas

Cursos de Formação Continuada ou atualização na área especifica que contemplem conhecimentos do

cargo/função, com limite máximo de 2,0 (dois) pontos.

1,0 ponto p/

cada 40 horas

5.0 PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E/OU COMISSÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Aos participantes de Conselhos Municipais de Castanheira- MT, Comissões da Educação ou/SINTEP-MT, (titular ou suplente), no exercício ou que atuaram em

2026.

0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto.

TOTAL DE PONTOS:

6.0 CRITÉRIO DE DESEMPATE

1º - Maior Idade - art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso); 2º- Candidato com maior idade,

dentre candidatos não idosos.

OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A atribuição/contratação será de acordo com a classificação em Sessão Pública.

Assinatura do (a) Candidato (a)

CASTANHEIRA-MT

Data / /2026