EDITAL Nº 07/2026/SME
5 de Novembro de 2026
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO – PSS - FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
A Secretaria Municipal de Educação de Castanheira – MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à realização de inscrições e contagem de pontos para formação de cadastro de reserva, visando à contratação temporária de profissionais, conforme a necessidade da Rede Municipal de Ensino de Castanheira, para o ano letivo de 2027.
Poderão participar os candidatos às funções de Professor, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e Infraestrutura II, observadas as etapas e os procedimentos específicos estabelecidos neste Edital.
Para os candidatos à função de Professor, será considerada, na contagem de pontos, a avaliação objetiva e dissertativa da Prova Nacional Docente – PND.
1. CRONOGRAMA GERAL
|
ETAPA |
PÚBLICO/PROCEDIMENTO |
DATA |
HORÁRIO |
LOCAL |
|
Inscrições |
Candidatos ao Cadastro de Reserva para-Professor, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e Infraestrutura II |
09/11/2026 a 19/11/2026 |
07h às 11h e 13h às 17h |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Homologação das inscrições |
Todos os candidatos |
23/11/2026 |
— |
Site da Prefeitura e Diário Oficial da AMM |
|
Contagem de pontos |
Candidatos a Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e Infraestrutura II – unidades urbanas |
25/11/2026 |
08h às 11h e 13h às 16h |
Escola Municipal Castanheira |
|
Contagem de pontos |
Candidatos a Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e |
25/11/2026 |
08h às 11h e 13h às 16h |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Manutenção e Infraestrutura II – Escolas Rurais Municipais |
||||
|
Resultado preliminar |
Candidatos a Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e Infraestrutura II |
27/11/2026, a partir das 13h |
— |
Site da Prefeitura e Diário Oficial da AMM |
|
Resultado final |
Candidatos a Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e Infraestrutura II |
03/12/2026, a partir das 13h |
— |
Publicação oficial |
|
Homologação |
Candidatos a Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e Infraestrutura II |
07/12/2026 |
— |
Publicação oficial |
|
Contagem de pontos |
Candidatos ao Cadastro de Reserva Para-Professor – Escola Municipal Castanheira e Centro Educacional Municipal Pequeno Príncipe. |
16/12/2026 |
08h às 11h e 13h às 16h |
Escola Municipal Castanheira |
|
Contagem de pontos |
Candidatos ao Cadastro de Reserva para Professor – Escolas Rurais Municipais |
16/12/2026 |
08h às 11h e 13h às 16h |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Resultado preliminar |
Candidatos ao Cadastro de Reserva para Professor |
16/12/2026, a partir das 13h |
— |
Site da Prefeitura e Diário Oficial da AMM |
|
Recursos |
Contagem de pontos |
Até 24 horas após a divulgação do resultado preliminar |
— |
Conforme orientação da SME |
|
Resultado final |
Candidatos ao Cadastro de Reserva para Professor |
17/12/2026, a partir das 13h |
— |
Publicação oficial |
|
Homologação |
Candidatos ao Cadastro de Reserva para Professor |
18/12/2026 |
— |
Publicação oficial |
2. LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação de Castanheira – MT, no período de 09/11/2026 a 19/11/2026, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
3. CONTAGEM DE PONTOS
Para os candidatos à função de Professor, a contagem de pontos ocorrerá em 16/12/2026, conforme os critérios estabelecidos no Anexo I deste Edital, observados os locais e horários definidos no cronograma.
A contagem de pontos dos candidatos às funções de Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Manutenção e Infraestrutura II ocorrerá em 25/11/2026, conforme os critérios estabelecidos no Anexo II deste Edital.
4. RESULTADO E RECURSOS
Os resultados preliminar e final serão divulgados nas datas indicadas no cronograma, no site da Prefeitura Municipal de Castanheira e no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, ou por publicação oficial.
O candidato poderá apresentar recurso referente à contagem de pontos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do respectivo resultado preliminar, conforme orientação da Secretaria Municipal de Educação.
5. CADASTRO DE RESERVA E CONVOCAÇÃO
O Cadastro de Reserva será formado pelos candidatos classificados neste PSS. A convocação ocorrerá conforme a necessidade de cada unidade escolar e a existência de vaga, observada rigorosamente a ordem de classificação.
A participação no PSS e a classificação do candidato não garantem contratação. A eventual contratação ficará condicionada à necessidade da Rede Municipal de Ensino e à disponibilidade de vaga, não havendo obrigação da Administração Pública de contratar todos os candidatos classificados.
Surgindo novas classes e/ou aulas, na falta de professor efetivo, será observada a ordem de classificação do Cadastro Geral da Secretaria Municipal de Educação.
6. INÍCIO DO ANO LETIVO
O início do ano letivo nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Castanheira – MT será em 01/02/2027.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira – MT, 04 de novembro de 2026.
ROZELEI MARIA PILEGI NUNES
Secretária Municipal de Educação de Castanheira – MT
|
ANEXO I FORMULÁRIO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR – CADASTRO DE RESERVA - CONTRATO TEMPORÁRIO/2027 |
|||||
|
1.0 DADOS PESSOAIS |
|||||
|
Nome: Data de Nascimento: _/ / Naturalidade (Cidade): Estado: CPF: RG: Orgão expedidor: Data de Emissão: Fone1: Fone2: Título de Eleitor: seção: Zona: Carteira de Trabalho: nº série: Pis/Pasep e/ou Nit : Solteiro ( ) Casado ( ) Filiação: Mãe: Pai: E-mail: Endereço: Bairro: CEP: Grau de Escolaridade: |
|||||
|
2.0 DADOS PARA CLASSIFICAÇÃO |
|||||
|
2.1 – Habilitação (conforme Art. 10 da Portaria n° 015/2026/SME): ( ) Pedagogia com Licenciatura Plena; ( ) Licenciatura em outras áreas ( ) Ensino Médio; |
|||||
|
2.2 Habilitação ( ) Licenciatura em Educação Física |
|||||
|
2.3 – Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da deficiência será através de laudo da perícia do INSS). |
|||||
|
2.4 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da compatibilidade será através de atestado médico). |
|||||
|
2.5 – Função de Classificação: |
|||||
|
( ) Professor em Regência Unidade de Ensino: ( ) EM “Castanheira” e Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe” ( ) ERM D. Pedro I e ERM José de Alencar ( ) ERM Jorge Amado |
|||||
|
3.0 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – (MAIOR TITULAÇÃO) |
|||||
|
ITEM |
CRITÉRIOS |
SUB-CRITÉRIOS |
INDICADORES |
COMPUTO |
PONTOS |
|
3.1 |
Avaliação( objetiva e dissertativa) |
Nota da PND (Prova Nacional docente) |
100 pontos |
|||||
|
3.2 |
Pós - Graduação |
Doutorado na área de Educação |
100 pontos |
|||||
|
Mestrado na área de Educação |
80 pontos |
|||||||
|
Especialização na área de Educação |
55 pontos |
|||||||
|
3.3 |
Graduação |
Licenciatura |
35 pontos |
|||||
|
4.0 FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2024/2025/2026) |
||||||||
|
Cursos de Formação Continuada ou atualização na área de Educação que contemplem conhecimentos didático-curriculares e de Políticas educacionais, ofertados por Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC, Secretaria Municipal de Educação de Castanheira MT,FNDE, AVAMEC, DRE, SEDUC, com limite máximo de 10 (dez) pontos totalizando 400( quatrocentos horas). |
1,0 ponto p/ Cada 40 horas |
|||||||
|
5.0 PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E/OU COMISSÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
||||||||
|
Aos participantes de Conselhos Municipais de Castanheira MT, Comissões da Educação ou/SINTEP-MT, (titular ou suplente), no exercício ou que atuaram em 2026. |
0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto. |
|||||||
|
TOTAL DE PONTOS: |
||||||||
|
6.0 CRITÉRIOS DE DESEMPATE |
||||||||
|
1° Maior nota na PND(Prova Nacional docente) 2º - Maior Idade - art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso); 3º- Candidato com maior idade, dentre candidatos não idosos. |
OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A atribuição/contratação será de acordo com a classificação em Sessão Pública. |
|||||||
|
Assinatura do (a) Candidato (a) |
CASTANHEIRA-MT Data / /2026 |
|||||||
|
ANEXO II FORMULÁRIO DE SELEÇÃO – CADASTRO DE RESERVA- APOIO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA II CONTRATO TEMPORÁRIO/2027 |
|||||
|
1.0 DADOS PESSOAIS |
|||||
|
Nome: Data de Nascimento: _/ / Naturalidade (Cidade): Estado: CPF: RG: Órgão expedidor: Data de Emissão: Fone1: Fone2: Título de Eleitor: seção: Zona: Carteira de Trabalho: nº série: Pis/Pasep e/ou Nit : Solteiro ( ) Casado ( ) Filiação: Mãe: Pai: E-mail: Endereço: Bairro: CEP: Grau de Escolaridade: |
|||||
|
2.0 DADOS PARA CLASSIFICAÇÃO |
|||||
|
2.1 – Habilitação: ( ) Pós-graduação na área da educação ( ) Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior; ( ) Ensino Fundamental Completo; ( ) Ensino Médio |
|||||
|
2.2 – Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da deficiência será através de laudo da perícia do INSS). |
|||||
|
2.3 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função? ( ) SIM ( ) NÃO (a comprovação da compatibilidade será através de atestado médico). |
|||||
|
2.4 – Cargo/função: ( ) Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) |
|||||
|
( ) Manutenção e Infraestrutura II (Nutrição escolar e Limpeza) |
|||||
|
2.5 – Unidade de Ensino: ( ) EM “Castanheira” e Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe” ( ) ERM D. Pedro I e ERM José de Alencar ( ) ERM Jorge Amado |
|||||
|
3.0 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – (MAIOR TITULAÇÃO) |
|||||
|
CRITÉRIOS |
SUB-CRITÉRIOS |
INDICADORES |
COMPUTO |
PONTOS |
|
|
Pós-graduação |
Especialização na área de Educação |
28 pontos |
|||
|
Graduação |
Licenciatura Plena |
22 pontos |
|||
|
Ensino Médio |
Profissionalizante em Magistério |
10 pontos |
||||
|
Outros |
4 pontos |
|||||
|
4.0 CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICO DO CARGO/FUNÇÃO - APENAS DOS ÚLTIMOS 3 ANOS LETIVOS (2024/2025/2026) |
||||||
|
Cursos de Formação Continuada ou atualização na área de Educação que contemplem conhecimentos didático-curriculares e de Políticas educacionais, ofertados por Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC, Secretaria Municipal de Educação de Castanheira,FNDE, AVAMEC, DRE, SEDUC, com limite máximo de 3,00 (três) pontos. |
1,0 ponto p/ cada 40 horas |
|||||
|
Cursos de Formação Continuada ou atualização na área especifica que contemplem conhecimentos do cargo/função, com limite máximo de 2,0 (dois) pontos. |
1,0 ponto p/ cada 40 horas |
|||||
|
5.0 PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E/OU COMISSÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
||||||
|
Aos participantes de Conselhos Municipais de Castanheira- MT, Comissões da Educação ou/SINTEP-MT, (titular ou suplente), no exercício ou que atuaram em 2026. |
0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto. |
|||||
|
TOTAL DE PONTOS: |
||||||
|
6.0 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
||||||
|
1º - Maior Idade - art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso); 2º- Candidato com maior idade, dentre candidatos não idosos. |
OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais. A atribuição/contratação será de acordo com a classificação em Sessão Pública. |
|||||
|
Assinatura do (a) Candidato (a) |
CASTANHEIRA-MT Data / /2026 |
|||||