PORTARIA Nº 371/2026
5 de Novembro de 2026
SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, Portaria nº 34/2024, 174 e 230/2025.
RESOLVE:
Artigo1º- Fica CONCEDIDO Licença Prêmio a servidora MARIA DAS DORES DA COSTA DOS SANTOS no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:
· Quinquênio 2015/2020
· Período de gozo: 05/11/2026 a 19/11/2026
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 04 de novembro de 2026.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal