EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 042/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FMTE 028/2025, FIRMA COM A SEDUC MT, CONFORME PROJETO BÁSICO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CHRISTIAN TAKEZO FUKUYAMA, Engenheiro Civil, CREA - MT Nº 61741, RG Nº 54XXXXXX8 - SSP/SP, CPF N° 475.XXX.XXX-57, COMO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE CONTRATO Nº 042/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FMTE 028/2025, FIRMA COM A SEDUC MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM SUBSTITUIÇÃO A Sr.ª. LUANA APARECIDA GOMES, tendo como credor LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 03.XXX.XXX/0001-64.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2026.

________________________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.