Retifica a Portaria nº 290, de 24 de abril de 2026, que concede férias regulares a Selma Aparecida Trindade Borges.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 290, de 24 de abril de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam concedidas férias regulares a servidora Selma Aparecida Trindade Borges, lotada na Secretaria Geral de Coordenadoria Administrativa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a serem usufruídas no período de 14/5/2026 a 23/5/2026 e de 10/11/2026 a 19/11/2026, e pagamento de abono pecuniário referente a dez dias (10) de férias. (NR)”

Art. 2º Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos, termos e justificativas constantes da Portaria original.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 675, de 3 de novembro de 2026.

Pedra Preta, 4 de novembro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.