Lei Municipal nº 3.433/2026
5 de Novembro de 2026
Lei Municipal n° 3.433, de 04 de novembro de 2026.
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Autoria: Poder Executivo. |
Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no Orçamento do exercício de 2026, aprovado pela Lei Municipal nº 3.337, de 09 de janeiro de 2026, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.860.287,20 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
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Órgão Unidade: 09.101 |
Fundo Municipal de Saúde |
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10 |
Saúde |
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10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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10.302.0027 |
JUARA COM SAÚDE |
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10.302.0027.2370 |
Ampliação, Acesso e Melhorias MAC – HOSPITAL |
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3.1.90 |
194 |
Aplicações Diretas |
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1.500.1002000 |
Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS ............................................................................................................................... R$ 2.000.000,00 |
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3.3.90 |
195 |
Aplicações Diretas |
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1.500.1002000 |
Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS ................................................................................................................................... R$ 860.287,20 |
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Art. 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das dotações orçamentárias abaixo discriminadas, consignadas a Emendas Parlamentares Impositivas Individuais, conforme indicação de seus respectivos autores, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
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Órgão Unidade: 02.005 |
Chefia de Gabinete do Prefeito |
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04.244.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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04.244.0022.2693 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 015/2025, de autoria dos Vereadores Ganso Costa, Eduardo do Boxe, João Rissotti, Luciano Olivetto, Zé Carlos Mototáxi e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação Pestalozzi de Juara – Escola Raio de Sol, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
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3.3.50 |
23 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
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1.500.0000750 |
Recursos de Emendas Parlamentares Municipais ............................ R$ 125.000,00 |
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06 |
Segurança pública |
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06.122 |
Administração geral |
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06.122.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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06.122.0022.2692 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 007/2025, de autoria dos Vereadores Eduardo do Boxe e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros ao Conselho Comunitário de Segurança Publica de Juara - CONSEG, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
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3.3.50 |
24 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
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1.500.0000750 |
Recursos de Emendas Parlamentares Municipais .................................. R$ 7.737,18 |
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Órgão Unidade: 06.005 |
Departamento de Infra Estrutura Urbana |
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15 |
Urbanismo |
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15.452 |
Serviços urbanos |
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15.452.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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15.452.0022.2694 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 025/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Vivian – Construção de Praça sensorial para estímulo de tato, audição, visão, olfato e equilíbrio de crianças, idosos e pessoas com deficiência, especialmente autista. |
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3.3.90 |
62 |
Aplicações Diretas |
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1.500.0000750 |
Recursos de Emendas Parlamentares Municipais ................................ R$ 10.000,00 |
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15 |
Urbanismo |
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15.452 |
Serviços urbanos |
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15.452.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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15.452.0022.2695 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 034/2025, de autoria do Vereador Eraldo Markito – Aquisição de placas de sinalização para o Departamento de Infraestrutura Urbana e/ou Departamento de Trânsito do Município. |
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3.3.90 |
63 |
Aplicações Diretas |
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1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais .............. R$ 20.000,00 |
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Órgão Unidade: 09.101 |
Fundo Municipal de Saúde |
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10 |
Saúde |
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10.122 |
Administração geral |
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10.122.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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10.122.0022.1950 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 021/2025, de autoria dos Vereadores Eduardo do Boxe e Zé Carlos Mototáxi – Aquisição de materiais/equipamentos de Informática em geral. |
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4.4.90 |
152 |
Aplicações Diretas |
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1.500.1002750 |
Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS ................................................................................................................................... R$ 333.673,38 |
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10 |
Saúde |
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10.301 |
Atenção básica |
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10.301.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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10.301.0022.1953 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 028/2025, de autoria do Vereador Alex – Ampliação do PSF do Distrito de Paranorte |
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4.4.90 |
166 |
Aplicações Diretas |
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1.500.1002750 |
- Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS ................................................................................................................................... R$ 216.836,66 |
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10 |
Saúde |
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10.301 |
Atenção básica |
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10.301.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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10.301.0022.1955 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 032/2025, de autoria do Vereador Eraldo Markito – Aquisição de aparelhos celulares para os agentes saúde. |
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|
4.4.90 |
167 |
Aplicações Diretas |
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1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
30.000,00 |
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10 |
Saúde |
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10.301 |
Atenção básica |
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10.301.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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10.301.0022.1956 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 032/2025, de autoria do Vereador Eraldo Markito – Aquisição de aparelhos e equipamentos odontológicos para o PSF Tancredo Neves no assentamento Japuranã. |
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|
4.4.90 |
168 |
Aplicações Diretas |
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1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
76.836,66 |
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|
10 |
Saúde |
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10.301 |
Atenção básica |
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10.301.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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10.301.0022.1957 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 032/2025, de autoria do Vereador Eraldo Markito – Aquisição de equipamentos de informática para os PSFs dos Distritos de Paranorte, Aguas Claras e Catuaí. |
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|
4.4.90 |
169 |
Aplicações Diretas |
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|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
30.000,00 |
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|
10 |
Saúde |
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10.301 |
Atenção básica |
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10.301.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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10.301.0022.2698 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 020/2025, de autoria dos Vereadores Ganso Costa e Zé Galvão – Realização de Exames Laboratoriais e de Imagens para o PSF do Jardim Paranaguá / Santa Cruz / Frater Lucas / Parque Alvorada / Jardim América. |
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3.3.90 |
170 |
Aplicações Diretas |
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1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
380.510,04 |
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10 |
Saúde |
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10.301 10.301.0022 10.301.0022.1951 |
Atenção básica EMENDA PARLAMENTARES Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 023/2025, de autoriza da Vereadora Patrícia Vivian – Aquisição de um aparelho de Tomógrafo. |
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4.4.90 |
183 |
Aplicações Diretas |
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|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
216.836,66 |
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|
10 |
Saúde |
|||||||||
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
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10.302.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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10.302.0022.2705 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 032/2025, de autoria do Vereador Eraldo Markito – Material de consumo para realização do Projeto doador do futuro do banco de sangue do Hospital Municipal de Juara – MT. |
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3.3.90 |
184 |
Aplicações Diretas |
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|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
10.000,00 |
|||||||||
|
10 |
Saúde |
|||||||||
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|||||||||
|
10.302.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
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10.302.0022.2708 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 032/2025, de autoria do Vereador Eraldo Markito – Aquisição de uniforme para equipe do SAMU. |
|||||||||
|
3.3.90 |
185 |
Aplicações Diretas |
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|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
20.000,00 |
|||||||||
|
10 |
Saúde |
|||||||||
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|||||||||
|
10.302.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
10.302.0022.2709 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 035/2025, de autoria do Vereador Zé Carlos Mototáxi – Realização de Exames Laboratoriais e de Imagens. |
|||||||||
|
3.3.90 |
186 |
Aplicações Diretas |
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|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
100.000,00 |
|||||||||
|
10 |
Saúde |
|||||||||
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|||||||||
|
10.302.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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10.302.0022.2714 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 024/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Vivian – Aquisição de brinquedos pedagógicos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER). |
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|
3.3.90 |
188 |
Aplicações Diretas |
||||||||
|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
10.000,00 |
|||||||||
|
10 |
Saúde |
|||||||||
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|||||||||
|
10.302.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
10.302.0022.2715 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 024/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Vivian – Tratamento multidisciplinar aos pacientes portadores do aspectro autista, incluindo terapeutas comportamentais (ABA), fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, neuropsicólogos, fisioterapeutas e pedagogos. |
|||||||||
|
3.3.90 |
189 |
Aplicações Diretas |
||||||||
|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
77.336,66 |
|||||||||
|
10 |
Saúde |
|||||||||
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|||||||||
|
10.302.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
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10.302.0022.2716 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 024/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Vivian - Premiações para o Projeto Doador do Futuro – Banco de Sangue. |
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|
3.3.90 |
190 |
Aplicações Diretas |
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|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
6.500,00 |
|||||||||
|
10 |
Saúde |
|||||||||
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
|||||||||
|
10.305.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
10.305.0022.1952 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 027/2025, de autoria do Vereador João Rissotti – Aquisição de um veículo para Vigilância Ambiental para auxiliar nas campanhas de Arbovirose |
|||||||||
|
4.4.90 |
211 |
Aplicações Diretas |
||||||||
|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
216.836,66. |
|||||||||
|
10 |
Saúde |
|||||||||
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
|||||||||
|
10.305.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
10.305.0022.1954 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 032/2025, de autoria do Vereador Eraldo Markito – Aquisição de aparelhos celulares para os agentes ambientais. |
|||||||||
|
4.4.90 |
212 |
Aplicações Diretas |
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|
1.500.1002750 - Recursos de emendas parlamentares municipais - Aplicados em ASPS |
20.000,00 |
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Órgão Unidade: 10.100 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||||
|
08 |
Assistência social |
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|
08.241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
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|
08.241.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
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08.241.0022.1958 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 018/2025, de autoria dos Vereadores Ganso Costa, Eduardo do Boxe, e Zé Carlos Mototáxi – Aquisição de um veículo para o Lar dos Idosos. |
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|
4.4.90 |
228 |
Aplicações Diretas |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
76.836,66 |
|||||||||
|
08 |
Assistência social |
|||||||||
|
08.241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
|||||||||
|
08.241.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
08.241.0022.2726 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 045/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Vivian – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação de Proteção dos Idosos Desamparados ASPROIDE, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
|||||||||
|
3.3.50 |
229 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
10.000,00 |
|||||||||
|
08 |
Assistência social |
|||||||||
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|||||||||
|
08.244.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
08.244.0022.2717 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 006/2025, de autoria dos Vereadores Patrícia Vivian, Ganso Costa, Eduardo do Boxe, João Rissotti, Zé Carlos Mototáxi e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação Euripedes Barsanulfo, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
|||||||||
|
3.3.50 |
237 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
70.000,00 |
|||||||||
|
08 |
Assistência social |
|||||||||
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|||||||||
|
08.244.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
08.244.0022.2718 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 008/2025, de autoria dos Vereadores Ganso Costa, Eduardo do Boxe, João Rissotti e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação Anjos de Amor, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
|||||||||
|
3.3.50 |
238 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
51.836,66 |
|||||||||
|
08 |
Assistência social |
|||||||||
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|||||||||
|
08.244.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
08.244.0022.2721 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 011/2025, de autoria dos Vereadores Patrícia Vivian, Ganso Costa, Eduardo do Boxe, Zé Carlos Mototáxi e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para o Lions Clube, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
|||||||||
|
3.3.50 |
241 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
65.000,00 |
|||||||||
|
08 |
Assistência social |
|||||||||
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|||||||||
|
08.244.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
08.244.0022.2748 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 001/2025, de autoria dos Vereadores Patrícia Vivian, Eduardo do Boxe e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – APAA, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
|||||||||
|
3.3.50 |
242 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
45.000,00 |
|||||||||
|
08 |
Assistência social |
|||||||||
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|||||||||
|
08.244.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
08.244.0022.2727 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 045/2025, de autoria da Vereadora Patrícia Vivian – Realização de eventos e festividades do CRAS. |
|||||||||
|
3.3.90 |
255 |
Aplicações Diretas |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
10.000,00 |
|||||||||
|
Órgão Unidade: 12.100 |
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
|||||||||
|
27 |
Desporto e lazer |
|||||||||
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|||||||||
|
27.812.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
27.812.0022.2729 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 003/2025, de autoria dos Vereadores Eduardo do Boxe, Zé Carlos Mototáxi e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação Amigos do Vôlei de Juara – AVAJU, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
|||||||||
|
3.3.50 |
282 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
35.000,00 |
|||||||||
|
27 |
Desporto e lazer |
|||||||||
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|||||||||
|
27.812.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
27.812.0022.2730 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 004/2025, de autoria dos Vereadores Eduardo do Boxe e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação Juara Time Alym, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
|||||||||
|
3.3.50 |
283 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
15.000,00 |
|||||||||
|
27 |
Desporto e lazer |
|||||||||
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|||||||||
|
27.812.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
27.812.0022.2732 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 030/2025, de autoria do Vereador Alex – Construção de um Campo de Futebol para o Distrito de Paranorte. |
|||||||||
|
3.3.90 |
285 |
Aplicações Diretas |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
96.836,66 |
|||||||||
|
27 |
Desporto e lazer |
|||||||||
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|||||||||
|
27.812.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
|||||||||
|
27.812.0022.2733 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 042/2025, de autoria do Vereador Luciano Olivetto – Realização de ações esportivas para a terceira idade. |
|||||||||
|
3.3.90 |
286 |
Aplicações Diretas |
||||||||
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
20.000,00 |
|||||||||
|
Órgão Unidade: 13.100 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
||
|
04 |
Administração |
||
|
04.122 |
Administração geral |
||
|
04.122.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
04.122.0022.2734 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 002/2025, de autoria dos Vereadores Patrícia Vivian, Eduardo do Boxe, João Rissotti, Eraldo Markito, Luciano Olivetto e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação Anjos de Quatro Patas, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
||
|
3.3.50 |
294 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
43.000,00 |
||
|
04 |
Administração |
||
|
04.122 |
Administração geral |
||
|
04.122.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
04.122.0022.2737 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 014/2025, de autoria dos Vereadores Ganso Costa, João Rissotti, Zé Carlos Mototáxi e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação dos Freteiros de Juara - AFJ, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
||
|
3.3.50 |
295 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
35.000,00 |
||
|
13 |
Cultura |
||
|
13.813 |
Lazer |
||
|
13.813.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
13.813.0022.2739 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 019/2025, de autoria Dos Vereadores Ganso Costa e João Rissotti – Realização de eventos e festividades municipais. |
||
|
3.3.90 |
301 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
56.836,66 |
||
|
23 |
Comércio e serviços |
||
|
23.692 |
Comercialização |
||
|
23.692.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
23.692.0022.2735 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 012/2025, de autoria dos Vereadores Eraldo Markito e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros à Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
||
|
3.3.50 |
306 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
40.000,00 |
||
|
23 |
Comércio e serviços |
||
|
23.692 |
Comercialização |
||
|
23.692.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
23.692.0022.2736 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 013/2025, de autoria dos Vereadores João Rissotti, Alex e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça (APRUTOCA), nos termos da Lei nº 13.019/2014 |
||
|
3.3.50 |
307 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
90.000,00 |
||
|
23 |
Comércio e serviços |
||
|
23.692 |
Comercialização |
||
|
23.692.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
23.692.0022.2738 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 016/2025, de autoria dos Vereadores Ganso Costa e Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros à Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos – AFAVA, nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
||
|
3.3.50 |
308 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
20.000,00 |
||
|
23 |
Comércio e serviços |
||
|
23.692 |
Comercialização |
||
|
23.692.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
23.692.0022.2745 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 039/2025, de autoria do Vereador Zé Galvão – Transferência de Recursos Financeiros para a Associação de Pequenos Produtores Rurais Terra Rocha (APRUTER), nos termos da Lei nº 13.019/2014. |
||
|
3.3.50 |
311 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
5.000,00 |
||
|
27 |
Desporto e lazer |
||
|
27.813 |
Lazer |
||
|
27.813.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
27.813.0022.1959 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 033/2025, de autoria do Vereador Eraldo Markito – Aquisição/instalação de um parque infantil da área pública do Distrito de Paranorte, Distrito de Águas Claras e Comunidade do Jaú. |
||
|
4.4.90 |
313 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
116.836,66 |
||
|
Órgão Unidade: 14.100 |
Secretaria Municipal de Transporte |
||
|
26 |
Transporte |
||
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
||
|
26.782.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
26.782.0022.2289 |
REQUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA RURAL |
||
|
26 |
Transporte |
||
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
||
|
26.782.0022 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
||
|
26.782.0022.2747 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 031/2025, de autoria do Vereador Alex – Aquisição de tubos para as estradas do Distrito de Paranorte |
||
|
3.3.90 |
314 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.500.0000750 - Recursos de Emendas Parlamentares Municipais |
50.000,00 |
||
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de novembro de 2026.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município