PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2026
5 de Novembro de 2026
EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 073/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 2255-2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CHRISTIAN TAKEZO FUKUYAMA, Engenheiro Civil, CREA - MT Nº 61741, RG Nº 54XXXXXX8 - SSP/SP, CPF N° 475.XXX.XXX-57, COMO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE CONTRATO Nº 073/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 2255-2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, EM SUBSTITUIÇÃO A Sr.ª. LUANA APARECIDA GOMES, tendo como credor COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 38.XXX.XXX/XXX1-04.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2026.
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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.