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Pref. Vila Bela da Santíssima Trindade

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.90/2025

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.90/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA A. POHU DA CRUZ LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, representado pelo Prefeito Municipal Jacob Andre Bringsken, doravante denominado contratante e a empresa A. POHU DA CRUZ LTDA, doravante denominada contratada, representado por Audineia Pohu Da Cruz, conforme atos constitutivos da empresa, considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.90/2025, oriundo do Pregão Presencial n. 21/2025, Processo Licitatório n.81/2025, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei Federal n. 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.            CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$265.778,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais), do valor inicial da Ata de Registro de Preços n.90/2025, com fulcro na Lei Federal n.14.133/2021, referente aos quantitativos e Valores descritos na tabela abaixo:

Item

DESCRIÇÃO

UN

QTD

PREÇO UNITARIO

PREÇO TOTAL

PREÇO UNITARIO REAJUSTADO

PREÇO TOTAL REAJUSTADO

2

SERVICO DE LIMPEZA DE AREAS ESPECIFICAS -

ESGOTAMENTO/LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE

FOSSA/SUMIDOURO/TUBULACAO, COM TRANSPORTE

DOS DEJETOS ATRAVES DE CAMINHAO LIMPA-FOSSA E

DESTINAÇÃO FINAL, O CAMINHAO DEVERA TER

TANQUE DE NO MÍNIMO 9.000 LITROS.

UN

850

R$

299,90

R$

254.915,00

R$

312,68

R$

265.778,00

2. CLAUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1 Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 12 meses, a contar do dia 04 de novembro de 2026.

3.            CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Após a implementação dos acréscimos previstos na Clausula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global da Ata de Registro de Preços passará a ser de R$ 520.693,00 (Quinhentos e Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais).

4.            CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.         Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Fonte/Ação: 2.280 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Ficha: 180 – Aplicações Diretas

Natureza: 1.500

5.            CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

5.1       Ficam ratificadas as demais cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.90/2025.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 04 de novembro de 2026.

 

_____________________________

JACOB ANDRE BRINGSKEN

PREFEITO

CONTRATANTE

__________________________

A. POHU DA CRUZ LTDA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS

_______________________________

NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA

ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS

_______________________________

AIRTON SAUCEDO

GERENTE DE CONTRATOS