1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.90/2025
4 de Novembro de 2026
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.90/2025
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.90/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA A. POHU DA CRUZ LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, representado pelo Prefeito Municipal Jacob Andre Bringsken, doravante denominado contratante e a empresa A. POHU DA CRUZ LTDA, doravante denominada contratada, representado por Audineia Pohu Da Cruz, conforme atos constitutivos da empresa, considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.90/2025, oriundo do Pregão Presencial n. 21/2025, Processo Licitatório n.81/2025, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei Federal n. 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$265.778,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais), do valor inicial da Ata de Registro de Preços n.90/2025, com fulcro na Lei Federal n.14.133/2021, referente aos quantitativos e Valores descritos na tabela abaixo:
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Item |
DESCRIÇÃO |
UN |
QTD |
PREÇO UNITARIO |
PREÇO TOTAL |
PREÇO UNITARIO REAJUSTADO |
PREÇO TOTAL REAJUSTADO |
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2 |
SERVICO DE LIMPEZA DE AREAS ESPECIFICAS - ESGOTAMENTO/LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE FOSSA/SUMIDOURO/TUBULACAO, COM TRANSPORTE DOS DEJETOS ATRAVES DE CAMINHAO LIMPA-FOSSA E DESTINAÇÃO FINAL, O CAMINHAO DEVERA TER TANQUE DE NO MÍNIMO 9.000 LITROS. |
UN |
850 |
R$ 299,90 |
R$ 254.915,00 |
R$ 312,68 |
R$ 265.778,00 |
2. CLAUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1 Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 12 meses, a contar do dia 04 de novembro de 2026.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Após a implementação dos acréscimos previstos na Clausula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global da Ata de Registro de Preços passará a ser de R$ 520.693,00 (Quinhentos e Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais).
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Fonte/Ação: 2.280 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Ficha: 180 – Aplicações Diretas
Natureza: 1.500
5. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO
5.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.90/2025.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 04 de novembro de 2026.
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_____________________________ JACOB ANDRE BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE |
__________________________ A. POHU DA CRUZ LTDA CONTRATADA |
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TESTEMUNHAS |
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_______________________________ NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS |
_______________________________ AIRTON SAUCEDO GERENTE DE CONTRATOS |