DECRETO Nº 681 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
5 de Novembro de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 22.390, de 04 de novembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o senhor LUIZ CARLOS FERNANDES, do cargo em comissão da Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 05 de novembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 04 de novembro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres