Portaria nº 365/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

 ARTIGO 1º - Conceder nos termos da Lei nº 059/2014 conforme lhe faculta os Artigos 158 e 159, Licença Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a servidora, Sra. Jaqueline de Freitas Azevedo, a licença será gozada no período de 03/08/2026 a 30/11/2026.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos Três dias do mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte