Portaria nº 376/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

ARTIGO 1º - Conceder Férias a servidora relacionada abaixo conforme no Artigo 2° desta portaria de acordo com a Lei nº 043/2011 - Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Município de Brasnorte e Lei nº 059/2014 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Brasnorte.

ARTIGO 2º - A servidora abaixo relacionada foi concedida férias a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026, correspondente ao período conforme consta:

M	Servidor	Referente ao Período
4730	Silvana Coelho Moreira	23/08/2024	22/08/2025

ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos Três dias do mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte