CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA - EPP, CNPJ: 02.545.557/0001-33.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL