Portaria nº 380/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

 ARTIGO 1º - Conceder nos termos da Lei nº 059/2014, artigo 165, 03 (três) meses de Licença Prêmio, a servidora no período de 04/08/2026 a 01/11/2026:

Matricula	Nome do funcionário	Período Aquisitivo
647	Cris Ferreira Reverte	05/06/2011 a 04/06/2016
639	Janete Francisca de Jesus Correia	24/05/2011 a 23/05/2016

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos Quatro dias do mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte