Portaria nº 387/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

 ARTIGO 1º - Exonera a Sra. Girleide Alves de Melo Ferreira, nomeada pela portaria nº 033/2026 no dia 13/01/2026, no cargo de Assessora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ARTIGO 2º - Conceder Férias a servidora relacionados abaixo conforme no Artigo 3° desta portaria de acordo com a Lei nº 043/2011 - Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Município de Brasnorte.

ARTIGO 3º - A servidora abaixo relacionada foi concedida férias a partir de 09/08/2026 a 07/09/2026, correspondente ao período conforme consta:

M	Servidor	Referente ao Período
5641	Arieli Caldeira da Cunha	22/04/2023	21/04/2024

ARTIGO 4º - Conceder nos termos da Lei nº 059/2014 conforme lhe faculta os Artigos 158 e 159, Licença Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a servidora, Sra. Marcela Geovana Marcelo, a licença será gozada no período de 10/08/2026 a 07/12/2026.

ARTIGO 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos Dez dias do mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte