Apostilamento de saldo entre dotações e Remanejamento de valores ao Contrato nº. 080/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFÉ LTDA.

CNPJ: 47.417.807/0001-98

OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E OBRAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2026, TEM O OBJETIVO DE INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2026, NA MODALIDADE DE Dispensa Eletrônica Nº. 006/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFICIO Nº 2203/SMS/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO: 2.061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CODIGO REDUZIDO: 199 APLICAÇÃO DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-0001 RECURSO ORDINARIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 4.560,00

INSERIR :

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 26213210000 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIV

CODIGO REDUZIDO: 583 - APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR: R$ 4.560,00

ITEM	COPLAN	DESCRIÇÃO	QTD	UND	V. UNTARIO	VALOR TOTAL
19	7	CAFÉ TORRADO E MOÍDO, HOMOGÊNEO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO POR GRÃOS TIPO ARÁBICA E/OU CONILON, DEVIDAMENTE SELECIONADOS, COM TORRA MÉDIA, MOAGEM UNIFORME E AROMA CARACTERÍSTICO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CLASSIFICAÇÃO MÍNIMA EQUIVALENTE À CATEGORIA SUPERIOR OU PREMIUM, CONFORME PADRÕES DA ABIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ, APRESENTANDO SABOR AGRADÁVEL, CORPO MODERADO E LIVRE DE IMPUREZAS, MATÉRIAS ESTRANHAS OU ADULTERAÇÕES. DEVERÁ POSSUIR SELO DE PUREZA ABIC OU CERTIFICAÇÃO EQUIVALENTE VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ALUMINIZADA, A VÁCUO OU SIMILAR, ÍNTEGRA E RESISTENTE, CONTENDO 250G, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO. O RÓTULO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	240	UNID	R$ 19,00	R$ 4.560,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 16 de outubro de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA 114/2026 DE 11/02/2026

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA