APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 113/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: TECNOGRUPO ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 20.890.689/0001-84.

OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva da Autoclave, substituição da central de comando eletrônico, substituição de válvulas, tubulação de ar, contatores elétricos e calibração preventiva, COM FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 113/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no PROCESSO LICITATÓRIO N° 92/2024, Modalidade ADESÃO N°. 30/2024, Conforme Solicitação por OFÍCIO N° 2214/SMS/2026.

A REDUZIR:

Órgão.: 06 – Secretária Municipal de Saúde

Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Ação.: 20.053 – Manutenção e Encargos com Programa Saúde da Família

Ficha: 156 – Aplicações Diretas

Fonte: 1.621.0000600

Modalidade.: 3.3.90.00.00

Valor: R$ 20.400,00

A INSERIR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20369 CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-EP 017/2026

CÓDIGO REDUZIDO: 639

FONTE: 16210000603

MODALIDADE: 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Valor: R$ 20.400,00

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
19061	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARE	51	HORAS	R$ 400,00	R$ 20.400,00
VALOR TOTAL					R$ 20.400,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de outubro de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA 114/2026 DE 11/02/2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA