APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 134/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR PONTES & PONTES LTDA.

CNPJ: 03.791.102/0001-60.

OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços para eventual e futura aquisição de frutas e verduras para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 134/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 142/2025, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2025, Conforme Solicitação por OFÍCIO n° 2097/SMS/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

AÇÃO: 20348 INCREMENTO AO CUSTEIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE RES CIB/MT N°. 014

REDUZIDO: 581 APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00

VALOR R$: - 6.173,05

A INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.321 – INCREMENTO CUSTEIO MAC – RES CIB Nº 675/2025

REDUZIDO: 501 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 2.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00

VALOR: R$ 6.173,05

CODIGO

UND

QTD

DESCRIÇÃO

V. UNIT

V TOTAL

60

KG

16

CEBOLA BRANCA APARENCIA

R$ 8,59

R$ 137,44

61

KG

20

ALHO APARENCIA FRESCA E SA, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU

R$ 27,40

R$ 548,00

62

KG

50

BATATA TIPO INGLESA

R$ 12,28

R$ 614,00

63

KG

40

MACA TIPO COMUM

R$ 14,02

R$ 560,80

66

KG

40

LARANJA TIPO PÊRA

R$ 4,50

R$ 180,00

69

KG

55

TOMATE SEM DANIFICAÇÕES

R$ 14,74

R$ 810,70

70

KG

30

CENOURA FRESCAS

R$ 13,05

R$ 391,50

73

KG

24

REPOLHO VERDE

R$ 8,59

R$ 206,16

75

KG

24

BETERRABA FRESCAS

R$ 12,28

R$ 294,72

87

KG

30

BATATA DOCE

R$ 7,46

R$ 223,80

89

KG

45

BANANA PRATA: IN NATURA

R$ 6,61

R$ 297,45

95

KG

8

LIMÃO: IN NATURA, TAITI,

R$ 9,67

R$ 77,36

97

KG

20

MAMAO FORMOSA

R$ 14,54

R$ 290,80

3593

KG

25

BANANA DA TERRA

R$ 9,58

R$ 239,50

10618

KG

10

ABACATE - QUINTAL,DE PRIMEIRA QUALIDADE

R$ 10,19

R$ 101,90

12314

UND

14

CHEIRO VERDE

R$ 10,35

R$ 144,90

12316

KG

40

TANGERINA POKAN MADURA

R$ 6,24

R$ 249,60

13982

UND

20

COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA.

R$ 10,35

R$ 207,00

21157

UND

30

ALFACE TIPO LISO FRESCA

R$ 10,35

R$ 310,50

98

UND

10

MANDIOCA OU AIPIM: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAUDO

R$ 8,74

R$ 87,40

100

KG

16

MELÃO – DE 1 QUALIDADE AMRELO, CASACA SÃ, FIRME

12,47

R$ 199,52

TOTAL

R$ 6.173,05

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 09 de outubro de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

Secretário de Saúde

Portaria 114/2026 de 11/02/2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA