APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 160/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ N°.: 05.340.639/0001-30.

OBJETO: SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMPREENDENDO GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S- 10 E ARLA 32, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 160/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório Nº. 132/2026, Modalidade Adesão N°. 39/2026, conforme solicitação por meio do Ofício N°. 581/SMO/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 002 – URBANISMO

PROJ. ATIV: 2088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

CODIGO REDUZIDO: 303 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.0

Valor: R$ 30.000,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS

UNID: 003 – EXTENSAO DE REDE ELETRICA

PROJ. ATIV: 2094 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

FICHA: 314 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.751.0000000 – REC. COSIP

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 30.000,00

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	VALOR TOTAL A INSERIR
01	SERVIÇO DE GESTÃO DE FROTA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL	R$ 30.000,00
VALOR TOTAL:		R$ 30.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 22 de outubro de 2026.

MARCUS COSTA DE MOURA

SECRETÁRIO DE OBRAS

PORTARIA 857/2025

RICARDO ALOISIO BABINSK

PREFEITO MUNICIPAL