DECRETO Nº 122, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-LEI N.1224

6 de Novembro de 2026

Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 122, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-LEI N.1224

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$1.239.720,95 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+)

 

1.239.720,95

 

02 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

86

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

1.967,29

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 01

GESTÃODEEDUCAÇÃO

102

12.361.0016.2106.0000

PRODERE-REDEMUNICIPAL

15.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

120

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

10.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

122

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

15.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

123

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

5.734,33

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

125

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

5.960,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

835

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

11.546,65

3.1.90.96.00

RessarcimentodeDespesasdePessoalRequisitado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

130

12.361.0010.2216.0000

MANUTENÇÃOPROGRAMADETRANSPORTEESCOLAR

320.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

134

12.361.0010.2265.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/PNATE

95.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

553

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

581

12.361.0010.2366.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR-CFEM

390.620,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 03 GESTÃODAMERENDAESCOLAR

137

12.361.0011.2217.0000

MANUTENÇÃODOPROGRAMAMERENDAESCOLARMDE

10.000,00

3.3.90.32.00

Material,BemouServiçoparaDistribuiçãoGratuita

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

138

12.361.0011.2260.0000

CUSTEIODEMERENDAESCOLAR-PNAE-FUNDAMENTAL

10.000,00

3.3.90.32.00

Material,BemouServiçoparaDistribuiçãoGratuita

F.R.: 1 1

552

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER

147

27.812.0013.2020.0000

MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODEESPORTE

4.740,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 06

GESTÃODOFUNDEB

151

12.361.0016.2008.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB70%

3.449,50

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

163

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

1.770,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

05 06

GESTÃODOFUNDEB

166

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

6.500,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

168

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

2.520,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.: 1 1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 04 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

629

08.244.0006.2254.0000

GESTÃODEBENEFÍCIOSEVENTUAIS

4.500,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.: 1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

250

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

13.433,40

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

251

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

3.896,12

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

258

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

4.204,69

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 07

 

05

325

 

ATENÇÃOBÁSICA

10.301.0024.2071.0000 MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

 

726,00

 

3.1.90.04.00 ContrataçãoporTempoDeterminado F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 500

 

326

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

513,19

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO



02 07

 

05

336

 

ATENÇÃOBÁSICA

10.301.0024.2071.0000 MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

 

6.500,00

 

3.3.90.93.00 IndenizaçõeseRestituições F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 500

 

337

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

29.000,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

349

10.301.0024.2305.0000

MANUTENÇÃODAATENÇÃOBÁSICA

1.138,40

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 08

 

01

362

 

SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

04.122.0002.2074.0000 GESTÃOEMANUTENÇÃOADMINISTRATIVADASECRETAR

 

105.000,00

 

3.3.90.14.00 Diárias-Civil F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 500

 

02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL

423

04.122.0002.2036.0000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

161.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 12

 

03

744

 

DETRAN

04.122.0002.2034.0000 AGENCIAMUNICIPALDETRANSITO

 

1,38

 

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 500

 

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

554

04.122.0002.2089.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-1.967,29

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1501

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

0501

GESTÃODEEDUCAÇÃO

105

12.361.0016.1007.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-3.145,14

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

121

12.361.0016.2045.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-2.589,19

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

544

12.122.0002.2365.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-380,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

650

12.122.0002.2365.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-3.300,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

652

12.361.0016.1007.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-436.620,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1 1

570

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

662

12.365.0014.2107.0000

EDUCACAOINFANTIL

-900,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

663

12.365.0014.2107.0000

EDUCACAOINFANTIL

-2.600,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

666

12.365.0014.2107.0000

EDUCACAOINFANTIL

-390,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo:

1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

669

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAOINFANTIL

-11.546,65

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

674

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAOINFANTIL

-200,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO



020501

676

 

GESTÃODEEDUCAÇÃO

12.365.0014.2108.0000 EDUCACAOINFANTIL

3.3.90.36.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-350,00

1 1

 

500



677

 

12.365.0014.2108.0000 EDUCACAOINFANTIL

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-400,00

1 1

 

500

 

678

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAOINFANTIL

-3.100,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

841

12.122.0002.2368.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-3.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

842

12.122.0002.2368.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-2.300,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

580

12.361.0010.2366.0000

TRANSPORTEESCOLAR

-39.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020504 GESTÃODEESPORTEELAZER

148

27.812.0013.2020.0000

DESENVOLVIMENTODOESPORTEELAZER

-2.800,00

3.3.90.31.00

PremiaçõesCulturais,Artísticas,Científicas,Desportivase

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0506

GESTÃODOFUNDEB

153

12.361.0016.2008.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-3.449,50

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

169

12.361.0016.2087.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-200.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

0506

GESTÃODOFUNDEB

170

12.361.0016.2087.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-65.000,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

174

12.361.0010.2102.0000

TRANSPORTEESCOLAR

-20.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

610

12.361.0016.2087.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-30.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

543

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

611

12.361.0016.2087.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-1.770,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1 1

543

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

226

08.244.0006.2254.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-4.500,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

254

10.122.0002.2030.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-1.000,00

3.3.90.08.00

OutrosBenefíciosAssistenciaisdoServidoroudoMilitar

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

255

10.122.0002.2030.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-16.486,75

3.3.90.14.00

Diárias-Civil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

256

10.122.0002.2030.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-2.289,74

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

791

10.122.0002.1983.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-198.622,12

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020705 ATENÇÃOBÁSICA



020705

327

 

ATENÇÃOBÁSICA

10.301.0024.2071.0000 ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

3.1.90.04.00 ContrataçãoporTempoDeterminado F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-513,19

1 1

 

621

 

810

10.301.0024.2071.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-35.500,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.Grupo: 1

1

621

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

579

26.451.0019.1979.0000

OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA

-105.000,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021001 DESENVOLVIMENTORURAL

427

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-7.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1 1

711

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

696

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-20.000,00

3.1.90.94.00

IndenizaçõeseRestituiçõesTrabalhistas

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

697

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-9.000,00

3.3.90.33.00

PassagenseDespesascomLocomoção

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

830

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-5.000,00

3.3.90.92.00

DespesasdeExercíciosAnteriores

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

1202

GESTAODO DAE

735

17.512.0005.2033.0000

SANEAMENTOBASICO

-1,38

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

Anulação(-)

 

-1.239.720,95

 

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

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