DECRETO Nº 124, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026-LEI N.1224

6 de Novembro de 2026

Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 124, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026-LEI N.1224

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$2.065.419,46 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+)

 

2.065.419,46

 

02 02 01 GABINETEDOPREFEITOEDEPENDÊNCIAS

16

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDOGABINETEDOPREFEITOE DE

75.730,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

17

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDOGABINETEDOPREFEITOE DE

9.400,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

18

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDOGABINETEDOPREFEITOE DE

2.700,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

21

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDOGABINETEDOPREFEITOE DE

45.200,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 03 01 PROCURADORIAMUNICIPAL

24

02.092.0002.2003.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDAPROCURADORIAMUNICIPAL

4.200,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

74

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

25.400,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

78

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

30.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

83

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

76.710,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

86

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

69.000,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

478

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

49.350,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

554

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

15.860,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

501

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 05

 

01

119

 

GESTÃODEEDUCAÇÃO

12.361.0016.2045.0000 GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

 

880,00

 

3.3.90.14.00 Diárias-Civil F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 500

 

120

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

15.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

122

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

235.373,06

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

 

02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

581

12.361.0010.2366.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR-CFEM

56.172,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 06

GESTÃODOFUNDEB

163

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

3.775,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

166

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

1.472,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

168

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

12.776,94

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 04 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

206

08.122.0006.2022.0000

GESTAOADMINISTRATIVADOFMAS

1.210,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

212

08.122.0006.2022.0000

GESTAOADMINISTRATIVADOFMAS

62.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

214

08.122.0006.2022.0000

GESTAOADMINISTRATIVADOFMAS

163.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

251

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

2.580,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

258

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

29.346,46

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 07

 

03

287

 

FARMÁCIABÁSICA

10.303.0023.2086.0000 MANUTENÇÃODOPROGRAMAFARMACIABÁSICA

 

30,00

 

3.1.90.04.00 ContrataçãoporTempoDeterminado F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 500



02 07

 

05

349

 

ATENÇÃOBÁSICA

10.301.0024.2305.0000 MANUTENÇÃODAATENÇÃOBÁSICA

 

44,00

 

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 600

 

02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

366

04.122.0002.2074.0000

GESTÃOEMANUTENÇÃOADMINISTRATIVADASECRETAR

770.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

09 01

CONTROLEINTERNO

408

04.124.0002.2035.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDACONTROLADORIAINT

11.450,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL

423

04.122.0002.2036.0000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

160.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

11 01

GESTÃODAFINANÇAS

30

04.122.0012.2004.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINA

14.610,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

11 01

GESTÃODAFINANÇAS

32

04.122.0012.2004.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINA

5.300,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

39

04.122.0012.2004.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINA

28.350,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 12 01 GESTAODASECRETARIADECIDADES

710

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃODAGESTÃODASECRETARIA

26.500,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

12 02

GESTAODO DAE

735

17.512.0005.2033.0000

MANUTENÇÃODODAE

12.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

12 03

DETRAN

746

04.122.0002.2034.0000

AGENCIAMUNICIPALDETRANSITO

50.000,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

72

04.122.0002.1974.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-6.710,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO

 

02

0501

GESTÃODEEDUCAÇÃO

98

12.361.0016.2106.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-1.150,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

126

 

12.361.0016.2101.0000 MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

3.3.90.14.00 Diárias-Civil F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-880,00

1 1

 

500

 

652

12.361.0016.1007.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-778.172,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1 1

570

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

130

12.361.0010.2216.0000

TRANSPORTEESCOLAR

-50.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0506

GESTÃODOFUNDEB

174

12.361.0010.2102.0000

TRANSPORTEESCOLAR

-96.880,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

176

12.365.0014.2009.0000

EDUCACAOINFANTIL

-95.800,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

196

 

12.365.0014.2104.0000 EDUCACAOINFANTIL

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-626,00

1 1

 

540



198

 

12.365.0014.2104.0000 EDUCACAOINFANTIL

4.4.90.52.00 EquipamentoseMaterialPermanente F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-270,00

1 1

 

540

 

203

12.361.0016.2063.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-3.775,00

3.3.90.33.00

PassagenseDespesascomLocomoção

F.R.Grupo: 1 1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO



020506

205

 

GESTÃODOFUNDEB

12.361.0016.2063.0000 MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-576,00

1 1

 

540

 

811

12.361.0010.2102.0000

TRANSPORTEESCOLAR

-29.600,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020603 FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCEN

247

08.243.0002.2090.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-200,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

208

08.122.0006.2022.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-1.210,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

226

08.244.0006.2254.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-2.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

228

08.244.0006.2254.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-1.700,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

234

08.245.0006.2024.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-12.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

689

 

08.122.0002.2367.0000 TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

3.3.90.30.00 MaterialdeConsumo F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-700,00

1 1

 

500

 

817

08.245.0006.2024.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-8.400,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

501

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

 

020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

252

10.122.0002.2030.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-2.580,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020703

291

 

FARMÁCIABÁSICA

10.303.0023.2086.0000 SUPORTEPROFILÁTICOETERAPÊUTICO

3.1.90.13.00 ObrigaçõesPatronais F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-30,00

1 1

 

500

 

297

10.303.0023.2086.0000

SUPORTEPROFILÁTICOETERAPÊUTICO

-29.304,06

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

621

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020704

801

 

VIGILÂNCIAEMSAÚDE

10.305.0027.2269.0000 VIGILANCIAEMSAUDE

4.4.90.52.00 EquipamentoseMaterialPermanente F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-42,40

1 1

 

500



020705

346

 

ATENÇÃOBÁSICA

10.301.0024.2305.0000 ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

3.3.90.30.00 MaterialdeConsumo F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-44,00

1 1

 

600

 

020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

378

26.451.0019.2278.0000

OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA

-2.000,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

579

26.451.0019.1979.0000

OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA

-768.000,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021001 DESENVOLVIMENTORURAL

416

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-118.350,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021101 GESTÃODAFINANÇAS



021101

31

 

GESTÃODAFINANÇAS

04.122.0012.2004.0000 ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIAEFINANCEIRA

3.1.90.11.00 VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-60,00

1 1

 

500

 

37

04.122.0012.2004.0000

ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIAEFINANCEIRA

-15.860,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021201 GESTAODASECRETARIADECIDADES

712

04.122.0002.2026.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-38.500,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

Anulação(-) -2.065.419,46

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

 

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