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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026-LEI N.1224

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$2.012.329,40 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+)

 

2.012.329,40

 

02 02 01 GABINETEDOPREFEITOEDEPENDÊNCIAS

17

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDOGABINETEDOPREFEITOE DE

1.500,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

21

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDOGABINETEDOPREFEITOE DE

3.100,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

647

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDOGABINETEDOPREFEITOE DE

8.600,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

73

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

18.600,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

74

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

2.939,95

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

81

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

12.584,32

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

86

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

2.500,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

92

04.122.0002.2363.0000

MANUTENÇÃOCOMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃO

5.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

478

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

120,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 01

GESTÃODEEDUCAÇÃO

650

12.122.0002.2365.0000

MANUTENÇÃODOCONSELHOMUNICIPALDEEDUCACAO

1.450,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

116

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

17.250,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

120

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

50.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

123

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

32.400,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

568

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

57.400,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

835

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

12.010,00

3.1.90.96.00

RessarcimentodeDespesasdePessoalRequisitado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

 

02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

581

12.361.0010.2366.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR-CFEM

100.800,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER

145

27.812.0013.2020.0000

MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODEESPORTE

4.200,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

150

27.812.0013.2020.0000

MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODEESPORTE

2.880,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 06

GESTÃODOFUNDEB

184

12.365.0014.2012.0000

MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE-FUNDEB 30%

5.410,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

151

12.361.0016.2008.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB70%

431.160,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

154

12.361.0016.2008.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB70%

73.165,17

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

163

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

25.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

166

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

90.100,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 04 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

 

02 06 04 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

206

08.122.0006.2022.0000

GESTAOADMINISTRATIVADOFMAS

59.820,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

213

08.122.0006.2022.0000

GESTAOADMINISTRATIVADOFMAS

400,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

215

08.122.0006.2022.0000

GESTAOADMINISTRATIVADOFMAS

8.800,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

224

08.243.0006.2023.0000

GESTÃODAPRIMEIRAINFANCIANOSUAS-PROGRAMAC

915,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

250

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

14.380,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

251

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

60.400,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

253

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

4.600,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

258

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

40.333,97

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

259

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

12.950,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

07 03

FARMÁCIABÁSICA

287

10.303.0023.2086.0000

MANUTENÇÃODOPROGRAMAFARMACIABÁSICA

6.050,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

289

10.303.0023.2086.0000

MANUTENÇÃODOPROGRAMAFARMACIABÁSICA

15.950,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

293

10.303.0023.2086.0000

MANUTENÇÃODOPROGRAMAFARMACIABÁSICA

1.950,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07 04

VIGILÂNCIAEMSAÚDE

308

10.305.0027.2269.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDAVIGILÂNCIAAMBIENTAL

34.400,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃOBÁSICA

315

10.301.0024.2051.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDASAÚDEBUCAL

27.150,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

318

10.301.0024.2051.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDASAÚDEBUCAL

5.840,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

320

10.301.0024.2051.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDASAÚDEBUCAL

3.400,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

325

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

42.100,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

07 05

ATENÇÃOBÁSICA

326

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

184.200,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

330

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

6.100,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

331

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

21.850,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

334

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

780,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

337

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

2.300,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

340

10.301.0024.2270.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOPACS

122.050,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

604

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

349

10.301.0024.2305.0000

MANUTENÇÃODAATENÇÃOBÁSICA

19.115,99

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

08 01

SECRETARIADEOBRAS

EINFRAESTRUTURA

357

04.122.0002.2074.0000

GESTÃOEMANUTENÇÃOADMINISTRATIVADASECRETAR

52.000,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL

 

02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL

418

04.122.0002.2036.0000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

3.800,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

423

04.122.0002.2036.0000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

8.350,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

425

04.122.0002.2036.0000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

16.000,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

836

20.601.0003.2362.0000

FOMENTOAODESENVOLVIMENTOAGROPECUÁRIO,REG

1.300,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

501

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

11 01

GESTÃODAFINANÇAS

32

04.122.0012.2004.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINA

1.500,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

39

04.122.0012.2004.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINA

34.100,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

774

28.846.0012.2005.0000

GESTÃODADÍVIDAPÚBLICA

47.185,00

3.3.90.47.00

ObrigaçõesTributáriaseContributivas

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 12 01 GESTAODASECRETARIADECIDADES

707

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃODAGESTÃODASECRETARIA

4.250,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 12 01 GESTAODASECRETARIADECIDADES

712

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃODAGESTÃODASECRETARIA

95.750,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

12 02

GESTAODO DAE

735

17.512.0005.2033.0000

MANUTENÇÃODODAE

4.140,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

12 03

DETRAN

741

04.122.0002.2034.0000

AGENCIAMUNICIPALDETRANSITO

1.750,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

12 07

GESTÃODOCEMITERIO

764

04.122.0002.2292.0000

GESTÃOEMANUTENÇÃOCOMOCEMITÉRIO

7.700,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃODACULTURAETURISMO

441

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODECULTURAETURISM

21.000,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

443

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODECULTURAETURISM

9.500,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

449

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODECULTURAETURISM

40.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

458

13.392.0015.2289.0000

REAL.EAPOIOAEVENTOSCULT.FOLC.RELIECÍVICOS

10.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

 

020201

20

 

GABINETEDOPREFEITOEDEPENDÊNCIAS

04.122.0002.2002.0000 TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

 

-6.600,00

 

3.3.90.33.00 PassagenseDespesascomLocomoção F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

94

06.182.0008.2021.0000

GESTAOAMBIENTAL

-2.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

72

04.122.0002.1974.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-759,95

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

83

04.122.0002.2089.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-5.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

847

04.122.0002.2089.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-2.500,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1 1

711

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0501

GESTÃODEEDUCAÇÃO

115

12.361.0016.2045.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-1.000,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

117

12.361.0016.2045.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-2.000,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

118

12.361.0016.2045.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-6.000,00

3.3.90.08.00

OutrosBenefíciosAssistenciaisdoServidoroudoMilitar

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

0501

GESTÃODEEDUCAÇÃO

122

12.361.0016.2045.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-30.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

652

12.361.0016.1007.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-285.800,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1 1

570

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

656

12.365.0014.2107.0000

EDUCACAOINFANTIL

-20.600,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

669

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAOINFANTIL

-34.650,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

670

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAOINFANTIL

-41.400,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

671

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAOINFANTIL

-15.000,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

672

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAOINFANTIL

-6.100,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

834

12.361.0016.2045.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-4.010,00

3.3.90.92.00

DespesasdeExercíciosAnteriores

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020504 GESTÃODEESPORTEELAZER

147

27.812.0013.2020.0000

DESENVOLVIMENTODOESPORTEELAZER

-130,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

684

27.812.0013.2020.0000

DESENVOLVIMENTODOESPORTEELAZER

-32.750,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

0506

GESTÃODOFUNDEB

153

12.361.0016.2008.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-7.975,17

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

170

 

12.361.0016.2087.0000 MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

4.4.90.51.00 ObraseInstalações F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-30,00

1 1

 

540

 

176

12.365.0014.2009.0000

EDUCACAOINFANTIL

-427.350,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

176

12.365.0014.2009.0000

EDUCACAOINFANTIL

-20.100,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

177

12.365.0014.2009.0000

EDUCACAOINFANTIL

-87.650,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

179

12.365.0014.2009.0000

EDUCACAOINFANTIL

-5.400,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

186

12.365.0014.2012.0000

EDUCACAOINFANTIL

-180,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

199

12.366.0009.2010.0000

EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS

-5.200,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

850

08.122.0002.2369.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-20.000,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

 

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

212

08.122.0006.2022.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-18.800,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

244

08.122.0006.2082.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-4.900,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

813

08.243.0006.2023.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-12.935,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1 1

501

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

814

 

08.243.0006.2023.0000 PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

3.1.90.13.00 ObrigaçõesPatronais F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-500,00

1 1

 

501

 

815

08.245.0006.2024.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-12.400,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1 1

501

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

817

 

08.245.0006.2024.0000 PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-400,00

1 1

 

501

 

02

07

03

FARMÁCIABÁSICA

296

10.303.0023.2086.0000

SUPORTEPROFILÁTICOETERAPÊUTICO

-24.609,73

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

297

10.303.0023.2086.0000

SUPORTEPROFILÁTICOETERAPÊUTICO

-39.755,07

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

621

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

298

10.303.0023.2086.0000

SUPORTEPROFILÁTICOETERAPÊUTICO

-1.208,86

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

299

10.303.0023.2086.0000

SUPORTEPROFILÁTICOETERAPÊUTICO

-6.100,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

0704

VIGILÂNCIAEMSAÚDE

303

10.304.0027.2070.0000

VIGILANCIAEMSAUDE

-3.400,00

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

313

10.305.0027.2269.0000

VIGILANCIAEMSAUDE

-6.950,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

633

10.304.0027.2070.0000

VIGILANCIAEMSAUDE

-13.450,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

798

10.304.0027.2070.0000

VIGILANCIAEMSAUDE

-1.694,54

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

659

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

799

10.305.0027.2269.0000

VIGILANCIAEMSAUDE

-12.580,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

800

10.305.0027.2269.0000

VIGILANCIAEMSAUDE

-15.200,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

801

10.305.0027.2269.0000

VIGILANCIAEMSAUDE

-19.950,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07

05

ATENÇÃOBÁSICA

324

10.301.0024.2051.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-5.719,61

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

621

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

327

10.301.0024.2071.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-10.400,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

621

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

339

10.301.0024.2270.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-142.350,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO



020705

346

 

ATENÇÃOBÁSICA

10.301.0024.2305.0000 ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

3.3.90.30.00 MaterialdeConsumo F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-410,92

1 1

 

600

 

498

10.301.0024.2270.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-68.620,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1

1

621

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

564

10.301.0024.2051.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-1.373,59

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

635

10.301.0024.2305.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-70.700,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

621

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

637

10.301.0024.2305.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-21.700,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1

1

621

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

805

10.301.0024.2051.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-3.887,55

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

807

10.301.0024.2071.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-154.000,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

605

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

808

10.301.0024.2071.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-1.840,09

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

358

04.122.0002.2074.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-52.000,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021001 DESENVOLVIMENTORURAL

 

021001 DESENVOLVIMENTORURAL

416

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-16.000,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

417

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-3.800,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

420

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-9.650,00

3.3.90.14.00

Diárias-Civil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

11

01

GESTÃODAFINANÇAS

34

04.122.0012.2004.0000

ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIAEFINANCEIRA

-2.000,00

3.3.90.14.00

Diárias-Civil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

35

04.122.0012.2004.0000

ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIAEFINANCEIRA

-7.785,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

36

04.122.0012.2004.0000

ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIAEFINANCEIRA

-12.584,32

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

609

04.122.0012.2004.0000

ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIAEFINANCEIRA

-27.400,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

848

04.122.0012.2004.0000

ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIAEFINANCEIRA

-41.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1 1

711

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021201 GESTAODASECRETARIADECIDADES

709

04.122.0002.2026.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-3.790,00

3.3.90.14.00

Diárias-Civil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021203 DETRAN

 

02

1203

DETRAN

746

04.122.0002.2034.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-1.750,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

1207

GESTÃODOCEMITERIO

765

04.122.0002.2292.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-7.700,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

771

 

04.122.0002.2292.0000 TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

4.4.90.52.00 EquipamentoseMaterialPermanente F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-350,00

1 1

 

711

 

021301 GESTÃODACULTURAETURISMO

439

13.392.0015.2267.0000

FORTALECIMENTODACULTURAETURISMO

-9.900,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

440

13.392.0015.2267.0000

FORTALECIMENTODACULTURAETURISMO

-7.300,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

455

13.392.0015.2289.0000

FORTALECIMENTODACULTURAETURISMO

-6.100,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

457

13.392.0015.2289.0000

FORTALECIMENTODACULTURAETURISMO

-5.000,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

776

13.391.0015.1957.0000

FORTALECIMENTODACULTURAETURISMO

-50.000,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

790

13.392.0015.2272.0000

FORTALECIMENTODACULTURAETURISMO

-2.200,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

Anulação(-) -2.012.329,40

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL