DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO – EMA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 423 DE 29 DE MAIO DE 2024.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 423, de 29 de maio de 2024, que nomeou a EquipeMultidisciplinar de Aconselhamento – EMA;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a profissional psicólogaNatiele Nunes dos Santos, CRP/MT 18/07800, como membra da equipe EMA - Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, em substituição a profissional psicóloga Ana Paula do P. Mascarello.

Art. 2° Nomear a profissional médica Regina Ávila Miranda, CRM/MT 9484, como membra da equipe EMA - Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, em substituição da profissional médica Dr. Amanda Gomes Anzolin.

Art.3º Nomear a profissional Assistente Social Marizete Cebalho dos Santos CRESS 07723 como membra da equipe EMA - Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, em substituição da profissional Fernanda Aves Garcia.

Art. 4° A composição da equipe EMA - Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, passa a vigorar em sua totalidade conforme composição abaixo

Profissional Médico: Regina Ávila Miranda – CRM/MT: 9484

Profissional Enfermeiro: Rafael Alves Moura – COREN/MT: 000.274.808

Profissional Psicólogo: Poliane Aparecida Soares – CRP/MT: 18/06883

Profissional Psicólogo: Natiele Nunes dos Santos – CRP/MT: 18/07800

Profissional Assistente Social: Marizete Cebalho dos Santos – CRESS/MT 07723

Profissional Assistente Social: Elisangela Ap. da Cruz – CRESS/MT: 7057Art. 4º

Art. 5ºA Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento deverá realizar as ações de planejamento reprodutivo no Município de Mirassol d’ Oeste/MT, garantido atendimentos adequados às famílias, ampliando o acesso aos direitos reprodutivos e sexuais.

Art. 6ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 423 de 29 de maio de 2024 e a 1.076 de 10 de dezembro de 2025 mantendo seus atos praticados em sua vigência.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 27 de outubro de 2026.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito