PORTARIA Nº 356/GP/2026 Em 05 de Novembro de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Serviços Públicos do Município de Pontal do Araguaia/MT”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 1072/2022, Lei Municipal nº 1267/2024 e Lei Municipal nº 1281/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a partir de 04/11/2026 a servidora Sr.ª Vitória Cordeiro, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Serviços Públicos – A-05, deste Município.

Art. 2º - A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04/11/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 05 de Novembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal