Portaria nº 395/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

 ARTIGO 1º - Conceder nos termos da Lei nº 059/2014, artigo 165, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, a servidora no período de 19/08/2026 a 17/10/2026:

Matricula	Nome do funcionário	Período Aquisitivo
208	Maria Madalena Pires dos Santos	02/08/2008 a 01/08/2013

ARTIGO 2º - Conceder nos termos da Lei nº 059/2014, artigo 165, 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor no período de 19/08/2026 a 16/11/2026:

Matricula	Nome do funcionário	Período Aquisitivo
3312	Alexandre da silva gomes	16/03/2011 a 15/03/2016

ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos Dezenove dias do mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte