Portaria nº 409/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

 ARTIGO 1º - Conceder nos termos da Lei nº 043/2011 conforme lhe faculta o Artigo 161, Licença Paternidade, de 05 (cinco) dias consecutivos ao servidor Sr. Lindomar dos Santos Miranda, a licença será gozada no período de 25/08/2026 a 29/08/2026.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos Vinte e cinco dias do mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte