Portaria nº 412/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

 ARTIGO 1º - Conceder Licença Luto de 08 (oito) dias consecutivos, no período de 31/08/2026 a 07/09/2026, a servidora Sra. Stefane Basilio Tavares, de acordo com a Lei n° 059/2014, art. 189, IV, Linha B (Estatuto do Magistério), em decorrência do falecimento de seu avô Sr. Severino Venâncio Tavares.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos trinta e um dias do mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte