PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026 PROCESSO Nº 62/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
6 de Novembro de 2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos do genero alimenticio, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Reserva Do Cabaçal-MT.
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal – MT, 4 de novembro de 2026.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal