Portaria nº 435/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

 ARTIGO 1º - Designa a Servidora Sra. Claudia Marines Mertens Poletto, concursada no cargo de Técnico Administrativo Educacional pela Portaria nº 403/2016, matrícula nº 4724, para a função de Coordenadora do Conselho Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ARTIGO 2º - A servidora poderá fazer jus ao pagamento de Gratificação de Função de Dedicação Exclusiva – D.E., de acordo com a Lei Complementar nº 154/2025 de 06 março de 2025, a ser definido pela Secretaria.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, ao Primeiro dia do mês de setembro do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte