Designa fiscais do Contrato nº 358/2022, oriundo do Pregão Presencial nº 84/2022, revoga portaria e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Contrato nº 358/2022, originado do processo licitatório Pregão Presencial nº 84/2022, Ata de Registro de Preço nº 539/2022, com a finalidade de “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de apoio administrativo e operacional para atender as demandas da prefeitura municipal de Sorriso-MT”:

Gestor de Contratos:

Carolina Alves Leal Olbermann – Portaria n° 167/2025.

Fiscal Técnico:

Titular: Neemias Alves de Oliveira – matrícula nº 3895;

Substituto: Marcelo de Oliveira Campos – matrícula nº 55.

Fiscal Administrativo:

Valquiria Gehlen – Portaria nº 183/2025.

Fiscal Setorial da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil:

MAT.	NOME	DEPARTAMENTO	SETOR
15500	Jair Francisco Zanol	Departamento de Trânsito/ Proteção e Defesa Civil	Sinalização de Vias/ Defesa Civil

Parágrafo único. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa SGC n° 001/2022.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.531, de 15 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de outubro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 05 de novembro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração