Designa fiscais do Contrato nº 030/2023, da Ata de Registro de Preços nº 531/2022, oriundo do Pregão Presencial nº 052/2022, revoga portaria e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Contrato nº 030/2023, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 531/2022, originada do processo licitatório Pregão Presencial nº 052/2022, cuja finalidade é a contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos:

Gestor de Contratos:

Carolina Alves Leal Olbermann – Portaria n° 167/2025.

Fiscal Técnico:

Titular: Jair Francisco Zanol – matrícula nº 15500;

Substituto: Marcelo de Oliveira Campos – matrícula nº 55.

Fiscal Administrativo:

Valquiria Gehlen – Portaria nº 183/2025.

Fiscal Setorial da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil:

MAT.	NOME	DEPARTAMENTO	SETOR
3895	Neemias Alves de Oliveira	Guarda Municipal de Trânsito	Administrativo

Parágrafo único. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa SGC n° 001/2022.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.516, de 11 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de outubro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 05 de novembro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração