Designa fiscais do Contrato nº 017/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 004/2025, revoga portaria e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Contrato nº 017/2025, originado da Dispensa de Licitação nº 004/2025, com a finalidade de "Contratação emergencial de prestadora de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sorriso-MT":

Gestor de Contratos:

Carolina Alves Leal Olbermann – Portaria n° 167/2025.

Fiscal Técnico:

Titular: André Longoni – matrícula nº 3903;

Substituto: Neemias Alves de Oliveira – matrícula nº 3895.

Fiscal Administrativo:

Valquiria Gehlen – Portaria nº 183/2025.

Fiscal Setorial da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil:

MAT.	NOME	DEPARTAMENTO	SETOR
15500	Jair Francisco Zanol	Departamento de Trânsito/ Proteção e Defesa Civil	Sinalização de Vias/ Defesa Civil
3887	Márcio Rodrigo Pires	Departamento de Trânsito	CCO
15594	Priscila Costa Abreu	Segurança Pública/FUMSEP	Gabinete do Secretário
16945	Luiz Carlos Moura	Segurança Pública	Manutenção de Videomonitoramento

Parágrafo único. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa SGC n° 001/2022.

Art. 2º Ficam revogada a Portaria nº 1.320, de 21 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de outubro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 05 de novembro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração