Portaria nº 441/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

ARTIGO 1º - Conceder Férias aos servidores relacionados abaixo conforme no Artigo 2° desta portaria de acordo com a Lei nº 043/2011 - Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Município de Brasnorte e Lei nº 059/2014 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Brasnorte.

ARTIGO 2º - Aos servidores foi concedido férias a partir de 01/09/2026 à 30/09/2026, correspondente ao período conforme consta:

M	Servidor	Referente ao Período
6424	Karina de Almeida Saraiva Martins	09/01/2025	08/01/2026
478	Roberto dos Santos Chaves	23/06/2025	22/06/2026

ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, ao Primeiro dia do mês de Setembro do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte