Portaria nº 451/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

ARTIGO 1º - Conceder nos termos da Lei nº 043/2011, artigo 121, 03 (três) meses de Licença Prêmio, o servidor no período de 03/09/2026 a 01/12/2026:

Matricula	Nome do funcionário	Período Aquisitivo
4120	Robson Natan Leite	03/04/2014 a 02/04/2019

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos Três dias do mês de Setembro do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte